Desde a abertura da Copa do Mundo (12 de junho) até a sexta-feira (20), foram registrados 299 casos de violações de direitos de crianças e adolescentes na Bahia. Estes são alguns dos dados parciais do Observatório de Violação de Direitos de Crianças e Adolescentes em Grandes Eventos, coordenado pela Secretaria de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza (Sedes). O organismo funciona em parceria com secretarias e órgãos estaduais e municipais, que coletam dados e encaminham ao Observatório.

Das ocorrências verificadas até o momento, são 15 casos registrados no Ministério Público do Estado (MPE), um caso na 1ª Vara da Infância e Juventude,  92 casos registrados na Secretaria de Promoção Social e Combate à Pobreza (Semps), 50 casos na Delegacia do Adolescente Infrator (DAI), 61 casos da Delegacia de Crimes Contra Crianças e Adolescentes (Dercca), 14 casos na Fundação da Criança e do Adolescente (Fundac), 34 casos no Instituto Médico Legal Nina Rodrigues (IMLNR), quatro casos da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), 24 casos do Conselho Tutelar (CT) (Castelo Branco, Boca do Rio e Roma) e quatro casos da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE).

Dados

Do total de casos registrados, 93 eram crianças, 190 eram adolescentes e 16 não informaram a idade. O sexo masculino foi maioria dos casos de crianças/adolescentes com direitos violados: 166 casos.

O trabalho infantil foi maioria entre os tipos de ocorrência de atendimento nesse período, com 82 casos, seguido do ato infracional 75  e violência física 56.  

Do total de registros, 107 estavam relacionados à Copa do Mundo, 92 não estavam relacionados ao evento e 100 não tinham informações sobre essa relação.

Atuação

A agenda de Convergência é uma ação da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, por meio da Secretaria Nacional de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente (SNPDCA-PR), em parceria com outras entidades, que juntas atuarão no sentido de prever um conjunto de ações de combate à violação dos direitos da criança e do adolescente durante os grandes eventos nacionais como a Copa do mundo de 2014 e a Copa das Confederações.

Fonte:

Secretaria de Direitos Humanos