A Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Ceará, juntamente com a Procuradoria Regional do Trabalho da 7ª região, reabriram oficialmente nessa segunda-feira (2) os trabalhos do Fórum Cearense de Aprendizagem. O evento contou com a presença de representantes das Secretarias do Trabalho de Fortaleza, Maracanaú e Caucaia, entidades formadoras de aprendizagem e representantes da Central de Abastecimento do Ceará (CEASA).

O Dia de combate ao Trabalho Infantil (12 de junho) foi discutido pelos participantes, com apresentação de um vídeo documentário com o trabalho dos auditores fiscais no resgate de jovens e adolescentes. 

Duas jovens vítimas do trabalho precoce deram seus depoimentos: Erik Pereira de 16 anos e Alysson Vicente de 17 anos. Ambos trabalham na Ceasa, com carga e descarga de frutas. Os jovens foram orientados pelo Procurador Chefe da Procuradoria Regional do Trabalho da 7ª região, Dr. Antônio Lima, quanto à carga horária noturna, que é proibida pela Constituição Federal para menores de 18 anos e quanto à necessidade de incluir os estudos na vida. 

 Na oportunidade, foi apresentado às instituições presentes um termo de compromisso, que objetiva priorizar a contratação de jovens entre 14 e 18 anos, como forma de combater o trabalho infantil. As entidades terão até o dia 06 de junho para se manifestarem em relação ao termo de compromisso.  O Instituto Educação Portal (IEP) aderiu de imediato a proposta, por entender a importância das instituições formadoras no processo. 

Na próxima segunda-feira (9), os resultados das ações fiscais no combate ao trabalho infantil, assim como as instituições que aderiram ao termo de compromisso , serão apresentados ao público no térreo da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Ceará.

Ação contra trabalho infantil

Nesta terça-feira, o Fórum Estadual de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção ao Adolescente Trabalhador do Rio Grande do Sul (FEPETI/RS) realizou atividade de divulgação e informação, a partir das no embarque do Aeroporto Internacional Senador Salgado Filho, em Porto Alegre (RS).

A ação tem como objetivo sensibilizar as pessoas, incluindo congressistas e turistas, da importância do compromisso em proteger as crianças e os adolescente e combater o trabalho infantil. A Superintendência Regional do Trabalho e Emprego do Rio Grande Do Sul (SRTE/RS) faz parte da coordenação colegiada do Fórum e participará do evento.

As próximas ações ocorrerão nos dias 8 de junho às 10h no Parque Farroupilha e 10 e 11  de junho das 9h30 às 12h e das 13h30 às 16h no Acampamento Farroupilha Extraordinário da Copa, no Parque Harmonia. 

Fonte: 

Ministério do Trabalho e Emprego