Comunidades rurais de dois estados da Região Nordeste poderão emitir, gratuitamente, documentos civis e jurídicos. Os interessados têm até a próxima segunda-feira (30), para comparecerem aos mutirões do Programa Nacional de Documentação da Trabalhadora Rural (PNDTR), do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA). 

A ação, executada em parceria com o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), vai atender três cidades no Ceará: Meruoca, Forquilha e Santana Acarau. Já na Paraíba, serão atendidas as regiões de Bom Jesus, Cachoeira dos Índios, Cajazeiras e Nazarezinho.

Os mutirões, segundo a coordenadora-geral de Acesso à Terra e Cidadania da Diretoria de Políticas para as Mulheres Rurais (DPMR), Elisângela Bezerra, têm como objetivo garantir cidadania e autonomia às mulheres rurais. “Os mutirões permitem que as mulheres possam tirar seus documentos e possibilitam também o acesso à informação, já que durante os mutirões ocorrem palestras e ações educativas que falam sobre políticas públicas, especialmente aquelas direcionadas às mulheres rurais”, explica.

O atendimento nos mutirões será realizado de 8h às 17h. Serão emitidos, nos dois estados, Carteira de Identidade, RG, Carteira de Trabalho, registro no INSS e Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico), instrumento que permite acesso aos programas sociais do Governo Federal a partir da coleta de dados e identificação de famílias de baixa renda existentes no País. No Pará, poderá ser emitida também a Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP). A expectativa é que, nos dois estados, cerca de 2.150 mulheres sejam atendidas.

Documentação na Região Nordeste

A Região Nordeste é uma das regiões com maior demanda por documentação. Só em 2014, 9.655 mulheres foram atendidas pelo programa em toda a região, que desde 2004, início do programa, recebeu 2.613 mutirões. De acordo com a coordenadora do programa no MDA, “os documentos mais emitidos durante os mutirões são Carteira de Identidade, Carteira de Trabalho, CPF, além dos documentos ligados à inclusão produtiva, como a DAP”, ressalta.

Fonte:
Ministério do Desenvolvimento Agrário