A Casa da Mulher Brasileira já está em construção na capital federal. A Casa, um dos eixos do Programa ‘Mulher, Viver sem Violência’, funcionará no Setor de Grandes Áreas Norte (SGAN) na Asa Norte, em Brasília (DF). O canteiro de obras já foi montado no local e iniciaram-se os serviços de aterro.

O Banco do Brasil, que representa a Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República (SPM-PR) na gestão e administração dos recursos para construção da Casa, assinou contrato, em 23 de maio último, com a JW Construções e Empreendimento Ltda. ― empresa de engenharia responsável pela construção da Casa em Brasília.

Campo Grande (MS) foi a segunda capital a definir a empresa responsável pela edificação da Casa da Mulher. A Gomes e Azevedo Ltda., foi declarada vencedora do processo licitatório em maio e o contrato para construção da obra já foi assinado.   

Outra capital a finalizar o processo de licitação é São Luís (MA). A GM Engenharia Construções e Comércio Ltda., foi declarada vencedora em 29 de maio.  

A Casa da Mulher Brasileira reunirá serviços de delegacia especializada de atendimento à mulher (DEAM), juizado e varas, defensoria, promotoria, equipe de atendimento psicossocial e orientação para emprego e renda. A estrutura física ainda contará com  brinquedoteca, auditório, alojamento de passagem e espaço de convivência para as mulheres.

Gestão

O Banco do Brasil representa a SPM na gestão e administração dos recursos para construção da Casa da Mulher Brasileira. A parceria foi viabilizada pela Lei 12.865/13, que autorizou a União a contratar o BB para atuar na gestão de recursos, obras e serviços de engenharia relacionados ao desenvolvimento de projetos, modernização, ampliação, construção ou reforma da rede integrada e especializada para atendimento da mulher em situação de violência. Em outubro de 2013, a SPM e o banco assinaram contrato de gestão.

Fonte:
Secretaria de Políticas para as Mulheres