O Incra inaugurou na última semana, em Andradina, a primeira Sala da Cidadania no interior de São Paulo. A iniciativa é uma rede de serviços voltada a assentados da reforma agrária e proprietários rurais, disponível a todos os usuários via internet, mas também composta por espaços físicos que oferecem atendimento presencial.

A Sala da Cidadania oferece aos assentados os serviços de renegociação de dívidas do Pronaf, emissão de Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP), Certidão do Assentado e Espelho do Beneficiário. Já o proprietário rural pode obter o Certificado de Cadastro de Imóvel Rural (CCIR), documento imprescindível para qualquer transação do imóvel rural (como venda, alienação, desmembramento e partilha), a Comprovação de Atividade Rural para fins de aposentadoria, além de direcionamento para a Receita Federal, nos casos de pagamento de Imposto Territorial Rural (ITR).

Em Andradina, a Sala da Cidadania irá funcionar no escritório da Cooperativa de Trabalho de Assessoria Técnica e Extensão Rural (Coater), entidade contratada pelo Incra para prestação de assistência técnica na região. No local será possível tirar dúvidas e complementar procedimentos, como a recepção de documentos ou a assinatura de novos contratos.

O superintendente do Incra em São Paulo, Wellington Diniz Monteiro, explicou que a Sala da Cidadania aproxima o Incra do público da reforma agrária e dos proprietários rurais. "Não só o assentado vai ser atendido aqui. Qualquer proprietário rural pode solicitar uma atualização do cadastro do seu imóvel ou a emissão do Certificado de Cadastro de Imóvel Rural. Não é preciso mais ir até a capital para ter acesso a esses serviços".

Renegociação de dívidas

O superintendente do Incra enfatizou a renegociação das dívidas dos assentados, a principal novidade dentre os serviços prestados pela Sala da Cidadania. Quem contraiu crédito com o Banco do Brasil em operações do Pronaf A e A/C até 31 de dezembro de 2010 poderá optar por liquidar a dívida até 31 de dezembro de 2014 com um desconto de 80% sobre o valor total. Em caso de renegociação, o bônus de adimplência sobre o valor devido é de 45%, com prazo de pagamento de até 10 anos e a primeira parcela vencendo em 2015.

O agricultor Elci Ribeiro da Silva, do assentamento Rio Paraná, do município de Castilho, foi a primeiro a ser atendido na Sala da Cidadania de Andradina. Ele consultou sua dívida do Pronaf e foi informado de que o valor total era de R$ 6.486,00. Com o desconto de 80% oferecido pelo governo federal, o valor cairia para R$ 1.297,00. O assentado não teve dúvida: solicitou o boleto para quitar a dívida integralmente. "Agora, quero acessar um novo crédito do Pronaf para investir em gado leiteiro e melhorar meu rebanho", comentou.

Fonte:

Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária