A Fundação Nacional do Índio (Funai) e a Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro (Foirn), concluíram a realização dos seminários regionais 2014 sobre educação escolar indígena no âmbito do Território Etnoeducacional Rio Negro (TEERN). A iniciativa contou com o apoio de parceiros governamentais como o Ministério da Educação e não governamentais como o Instituto Sócio Ambiental.

O Projeto de Seminários de Educação Escolar Indígena como sistema e processo próprio de aprendizagem no âmbito do TEERN, foi iniciado em 2013 objetivando realizar um diagnóstico ampliado sobre a educação escolar indígena do Rio Negro. A iniciativa foi lançada oficialmente, na Casa dos Saberes da Foirn, em São Gabriel da Cachoeira (AM), e encerrou esta semana com desdobramentos para as instituições envolvidas a longo prazo.

Para Domingos Barreto, Coordenador Regional do Rio Negro (CRRN/Funai) o Projeto é resultado de uma reflexão e resposta à demanda do Movimento Indígena, "que vai propiciar reflexão sobre o que já foi feito, para reinventar, desconstruir e fazer avançar (a educação escolar indígena)."

O Projeto envolveu duas etapas, a primeira, organizando seminários nas comunidades, que alcançou regiões do Médio Rio Negro – Itapereira; Baixo Waupés e Tiquié – Taracuá ; Médio, Alto Waupés e Papuri – Iauaretê; Táwa - São Gabriel da Cachoeira; Baixo Tiquié – Guadalupe, Igarapé Ira – comunidades Yuhupdeh; Médio Tiquié - Barreira Alta - Comunidades Hupdäh do e Yuhpdeh do Igarapé Castanho; Papuri - Diagnóstico junto às comunidades Hupd'äh Waguiá, Pinu Pinu (São Fernando) ; Igarapé Japu – Santa Cruz do Cabari – Comunidades Hupd'äh; Município de Barcelos ; Rio Unuixi – Diagnóstico junto aos Nadeb.

Mesmo com todo o esforço empreendido, nem todas as etnias do Rio Negro tiveram esse primeiro momento de reflexão, mas estarão representadas no Seminário Regional, como a representação Yanomami, da região do Cauaburis.

A segunda etapa é o próprio Seminário Regional, que está acontecendo, entre os dias 02 a 04 de junho, na sede do município de São Gabriel da Cachoeira/AM.

O Projeto traz uma novidade ao debate, propõe a discussão e a elaboração dos Projetos Políticos Pedagógicos das escolas indígenas na perspectiva da Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas (PNGATI), instituída pelo Decreto 7.747, de 5 de junho de 2012.

Neste contexto, objetiva também provocar reflexões sobre o que as diversas comunidades entendem por Educação Escolar Indígena e por Educação Indígena e como a escola pode promover o diálogo respeitoso entre as culturas, de forma a reconhecer os diferentes conhecimentos na construção do bem viver das diversas comunidades indígenas em seus territórios.

A superação dos impedimentos para um atendimento efetivo e respeitoso da Educação Escolar Indígena por parte dos órgãos públicos é o que se espera ao final do Seminário Regional, que culminará na realização da reunião da Comissão Gestora do Território Etnoeducacional do Rio Negro, com a participação de representante do MEC, nos dias 5 e 6 de junho.

Com experiências em diversos campos, sobretudo no da educação, o Rio Negro foi uma das regiões que inspirou o governo federal a elaborar e lançar o Território Etnoeducacional, em 2009, pelo Decreto nº 6.861/2009, saindo na frente com a organização do Território Etnoeducacional do Rio Negro. Mas, segundo as lideranças e professores, o TEERN ainda não tem acontecido na prática. "O Território Etnoeducacional do Rio Negro tem ficado apenas no imaginário, sem resultados concretos até agora, por isso devemos nos fortalecer e avançar", disse André Baniwa.

O Projeto está sendo realizado pela FOIRN e Funai - Coordenação Regional do Rio Negro, Coordenação Geral de Promoção da Cidadania, Coordenação Geral de Índios Isolados e Recém Contatados e Coordenação Geral de Promoção dos Direitos Sociais, com a assessoria técnica do Instituto Socioambiental – ISA, e outros parceiros ao longo da realização dos seminários internos, como a CASAI/DSEI-SGC.

Fonte:
Fundação Nacional do Índio