O CNPq (Conselho Nacional de Desenvolvimento Cientifico e Tecnológico) acaba de completar 63 anos de estímulo ao desenvolvimento científico, tecnológico e à inovação no Brasil, formando não apenas cientistas e tecnólogos, mas cidadãos cientes de suas responsabilidades para o desenvolvimento do País.

As modalidades de bolsas de formação e fomento à pesquisa oferecidas pelo CNPq abrangem alunos de ensino médio, graduação, pós-graduação, recém-doutores e pesquisadores já experientes do País e do exterior. As bolsas são concedidas diretamente pelo CNPq ou por instituições de ensino e pesquisa para as quais o CNPq destina quotas de bolsas.

Visando atender um importante público que pleiteia suas bolsas, as mulheres, o CNPq recentemente instituiu a licença maternidade para pesquisadoras bolsistas tipo PQ (Produtividade em Pesquisa). As bolsas tipo PQ são destinadas a pesquisadores que se destaquem entre seus pares, valorizando sua produção científica segundo critérios normativos e podem durar de 36 meses a 60 meses, dependendo da categoria.

Com o benefício, no caso de parto ocorrido durante o período da bolsa, formalmente comunicado pela pesquisadora ao CNPq, a vigência é prorrogada por 12 (doze) meses. O benefício foi motivado pela necessidade de apoio às pesquisadoras que estavam enfrentando prejuízos quando engravidavam e o parto ocorria no período da pesquisa. Com isso, elas precisavam diminuir ou interromper as atividades científicas.

A medida beneficiou as pesquisadoras que passaram a contar com um prazo maior, sem a perda da bolsa, e com isso puderam exercer a maternidade de forma tranquila, com a certeza de que o desenvolvimento de suas carreiras não vai ser prejudicado.

Adoção

O benefício da licença maternidade implantado para bolsistas do CNPq conseguirem finalizar os projetos dentro dos prazos estipulados também é válido para as mães adotivas. Uma delas é Fernanda (nome fictício), 44 anos, bolsista de produtividade e pesquisa em direito. Beneficiada pela nova regra, ela optou por não se identificar, porque prefere deixar que o próprio filho decida, quando estiver maior, se quer dizer ou não às pessoas que é adotado. “Não gostaria que ele tivesse essa informação via internet”, afirma.

Para a pesquisadora, a medida é fundamental para universalizar este direito. “A existência da licença maternidade é importante para uma bolsista de pesquisa alcançar os resultados exigidos. Você tem um leque de responsabilidades, no qual você não vai produzir tanto como estava produzindo, e a licença dá essa tranquilidade”, conta.

Fernanda comenta que o tempo de licença é de extrema importância para a bolsista, já que se dedicar ao filho e à pesquisa é quase impossível. “A partir do momento em que você tem a guarda da criança, existe o estágio de convivência de seis meses. Ou você se dedica à criança ou à pesquisa. Para conquistar o processo de adoção definitivo, em si, esse estágio de convivência é obrigatório”, conta.

Fernanda afirma que, mesmo gozando do benefício da prorrogação da bolsa, os prazos continuam correndo e eventualmente acontece de perder congressos importantes. “Apesar disso, estou feliz com a minha conquista.”

Fonte:

Portal Brasil

Conselho Nacional de Desenvolvimento Cientifico e Tecnológico