A ministra Ideli Salvatti, da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR) apresentou as ações do Brasil para o enfrentamento da violência sexual contra crianças e adolescentes. Ela participou nesta sexta-feira (13) de uma entrevista coletiva para a imprensa internacional juntamente com o representante do Unicef no Brasil, Gary Stahl. O evento aconteceu no Centro Aberto de Mídia do Rio de Janeiro. 

 “A determinação da presidenta Dilma Rousseff é para integrarmos os esforços de proteção aos brasileirinhos e brasileirinhas. Tolerância zero diante da violência contra nossa infância”, disse Ideli, comentando o recentemente fechamento de um bar e de um hotel em Copacabana onde foi comprovada a prática de exploração sexual de adolescentes.

Ideli explicou aos jornalistas estrangeiros que no Brasil, uma República Federativa, as responsabilidades de garantia de direitos da infância são compartilhadas entre os governos federal, estaduais e municipais.

Como exemplo, a ministra citou o Disque Direitos Humanos- Disque 100, sistema do governo federal que desde 2003 recebe denúncias e as encaminha às autoridades locais competentes.

Para a Copa do Mundo, o Brasil organizou plantões integrados que funcionarão nas cidades-sede antes, durante e depois dos jogos. Essas equipes serão compostas por representantes da vara da infância, do Ministério Público, Defensoria Pública e serviços de assistência social, como CRAS e CREAS.

O representante do Unicef no Brasil, Gary Stahl, ressaltou os esforços do governo brasileiro para a garantia dos direitos de crianças e adolescentes. Ele pediu apoio aos jornalistas para divulgarem o aplicativo Proteja Brasil, que informa a localização dos equipamentos de proteção nas proximidades e permite que o cidadão denuncie violações de direitos sem precisar se identificar, assim como por meio do Disque 100. “É preciso que todos se engajem para denunciar violações dos direitos de crianças e adolescentes”, afirmou Gary Stahl.

Durante a apresentação, a ministra Ideli Salvatti ressaltou também os avanços do país no marco legislativo. “Aprovamos recentemente a Lei Menino Bernardo, que proíbe castigos físicos e tratamentos cruéis ou degradantes contra crianças e adolescentes”, disse. Ideli também destacou a portaria assinada por ela e pelo ministro da Justiça, José Eduardo Cardoso, que regulamenta a proibição da entrada no País de pessoas envolvidas em crimes de pedofilia ou pornografia infantil.

Manaus apoia mobilização nacional contra a exploração sexual

A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos (Semasdh), participou, na terça-feira (10), de uma mobilização que ocorreu em todos os aeroportos das cidades-sedes dos jogos da Copa do Mundo da Fifa Brasil 2014. A ação foi para chamar a atenção dos turistas que chegam a cidade sobre a importância de ajudarem no combate à exploração sexual de crianças e adolescentes. Na capital amazonense, a atividade ocorreu no Aeroporto Internacional Eduardo Gomes, coordenada pelo Serviço Social da Indústria (Sesi Amazonas).

Cerca de 30 servidores da Semasdh uniram-se à equipe do Sesi Amazonas e a representantes da Secretaria de Estado de Assistência Social (Seas) para fazer a abordagem. A ação foi realizada tanto nos terminais de embarque e desembarque de passageiros quanto com os funcionários do aeroporto e demais pessoas que passavam pelo local. Além de distribuir material informativo da campanha, o grupo procurou conscientizar as pessoas sobre a importância de a exploração sexual ser denunciada pelo Disque 100 (ligação gratuita - 24h) e repassou contatos das entidades da rede de proteção de crianças e adolescentes em Manaus.

A diretora de Proteção Social Especial (DPSE) da Semasdh, Gecilda Albano, ressaltou que a ação tem como objetivo combater qualquer tipo de abuso e exploração de crianças e adolescentes. A Semasdh é a responsável no município pelas ações de enfrentamento à exploração sexual de crianças e adolescentes e promoveu, de 18 a 24 de maio, a Semana de Combate à Exploração Sexual contra Crianças e Adolescentes, com ações de sensibilização em todas as zonas da cidade e, inclusive, no município de Iranduba, na Região Metropolitana de Manaus (RMM).

Plantão Integrado protege direitos de crianças e adolescente em Salvador

Ações relativas ao tema também aconteceram no Ceará. A cidade de Salvador, também uma das 12 cidades-sede da Copa do Mundo, contará, durante todo o período do mundial, com um Plantão Integrado para garantir proteção integral e prevenir qualquer forma de violação aos direitos de crianças e adolescentes. Para tanto, foi instalada uma estrutura de atenção e atendimento composta por órgãos públicos e entidades do Sistema de Garantia de Direitos como Conselho Tutelar, Ministério Público, Delegacias Especializadas, Juizado da Infância e Adolescência, Sedes, Semps, Fundac e SRTE. A cerimônia de abertura dos trabalhos ocorreu na manhã da quinta-feira (12), no auditório da Fundac, em Brotas,  na capital baiana.

Secretaria de Direitos Humanos