Os estados do Pará e Goiás receberão o Programa Nacional de Documentação da Trabalhadora Rural (PNDTR), do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA). Os municípios de Cachoeira do Piriá, Marabá, Nova Esperança do Piriá e Curionópolis, no Pará, e Córrego do Ouro e Itapirapuã, em Goiás, serão contemplados com o programa, em forma de mutirão entre os dias 25 e 30 de junho.

A expectativa é de que os agentes do governo atendam mais de 1.900 mulheres nas comunidades rurais. Serão emitidos gratuitamente documentos civis e jurídicos, como Carteira de Identidade, CPF, Carteira de Trabalho e inscrição no Cadastro Único do Governo Federal.

Para o delegado federal do MDA no estado de Goiás, Otacílio Alves Teixeira, os mutirões propiciam documentos para as mulheres que trabalham no campo e possibilitam o acesso dessas mulheres às políticas públicas do Governo Federal. “Acessar o PAA, o Pnae e o Pronaf dá autonomia a essas mulheres. A documentação traz cidadania e dignidade para elas. Com os documentos, essas mulheres podem abrir uma conta no banco, vender e comprar produtos e ter mais independência”, afirmou.

O programa

Criado em 2004, o Programa Nacional de Documentação das Trabalhadoras Rurais (PNDTR) é uma ação fundamental para a inclusão social das trabalhadoras rurais, seja na reforma agrária ou na agricultura familiar, uma vez que possibilita a emissão gratuita de documentos civis, trabalhistas e de acesso aos direitos previdenciários, através dos mutirões itinerantes de documentação. O programa também realiza ações educativas com objetivo de esclarecer as beneficiárias sobre o uso de documentos, bem como apresentar as políticas públicas e orientar quanto ao seu acesso.

Segundo a coordenadora-geral de Acesso à Terra e Cidadania da Diretoria de Políticas para as Mulheres Rurais (DPMR), Elisângela Bezerra, o acesso a várias políticas públicas do Governo Federal é viabilizado pelo PNDTR. “Como os mutirões são realizados mais próximos às regiões onde elas trabalham as trabalhadoras rurais se descolocam com mais facilidade a partir de suas comunidades até onde acontece o mutirão”, considerou.

Acre

O município de Tarauacá (AC), localizado a 420 quilômetros da capital, Rio Branco, é outro município que está sendo beneficiado com o PNDTR. Até a próxima segunda-feira (30), no município de Tarauacá (AC), para atender as mulheres trabalhadoras rurais com a emissão de documentos civis e jurídicos gratuitamente. A população será atendida nas comunidades rurais de Gregório e Corcovado.

A Região Norte tem a segunda maior demanda pelos mutirões em todo o País, perdendo somente para a Região Nordeste. Lá foram realizados 1.284 mutirões e quase 600 mil documentos já foram emitidos. Desde o início da execução do programa na região, 259.844 mulheres e mais de 845 municípios foram atendidos.

Serviço

Pará

Cachoeira do Piriá 

Dia 25/06 - Enche Concha 
Dia 26/06 - Comunidade Cigana
Dia 27/06 - Casa do Cidadão Sede do Município 

Marabá

Dia 27 e 28/06 - Volta do Tapirape (Vila Tainar)

Nova Esperança do Piriá 

Dia 28/06 - Comunidade Novo Horizonte
Dia 29/06 - Comunidade Arapuã
Dia 30/06 - Sede do  Município

Curionópolis 

Dia 30/06 - Vila de Serra Pelada
Dia 02/07 - PA Barreiro Cocal
 

Goiás

Córrego do Ouro 

Dia 28/06 – Creche Municipal Casa Criança Alegre

Itapirapuã

Dias 29 e 30/06 – Prefeitura Municipal.

Fonte:
Ministério do Desenvolvimento Agrário