Novos procuradores federais concluíram, nesse último fim de semana (31 e 1º), o curso de formação do concurso da Advocacia-Geral da União (AGU) para o cargo. Cerca de 600 candidatos participaram da última etapa do certame e 150 deles serão nomeado até o final de junho. Os demais entram para o cadastro de reserva.

Os procuradores federais atuarão nas unidades da Procuradoria-Geral Federal (PGF) em todo o Brasil. Inicialmente, 78 vagas foram oferecidas, mas, segundo a Secretaria-Geral de Administração da AGU, o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão autorizou a nomeação imediata dos primeiros 150 classificados.

Durante a cerimônia de encerramento do curso, na última sexta-feira (30/5), o Advogado-Geral da União, ministro Luís Inácio Adams, destacou o contexto que os novos advogados públicos irão trabalhar. "A sociedade democrática que o Brasil conquistou nestes 25 anos de Constituição Federal é algo que potencializa de forma cada vez mais intensa o direito à manifestação, à crítica, e à impugnação, inclusive dos agentes públicos", afirmou.

Adams citou a construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, alvo de 25 ações judiciais que envolveram autarquias como a Agência Nacional de Energia Elétrica e o Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis. O ministro reforçou que a atuação na linha de frente para assegurar políticas públicas deste porte, tanto no assessoramento jurídico como nos tribunais, são os membros da AGU, inclusive em relação aos atos dos gestores.

"Nesse ponto posso afirmar aos que vão entrar nessa carreira que é um desafio, já que a Instituição vem conquistando resultados. Da área jurídica, tenho plenas condições de dizer que a AGU é Instituição mais transparente não só do ponto de vista de seu funcionamento interno, mas também no que ela produz para a sociedade", declarou Adams.

Curso de formação

O curso de formação teve início no dia 19/5, em Brasília. Foram convocados 585 candidatos aprovados na primeira etapa, quando ocorreram prova objetiva, inscrição definitiva, provas discursivas, prova oral, sindicância de vida pregressa e avaliação de títulos.

O curso de formação tem caráter eliminatório e classificatório e consistiu num programa com atividades em tempo integral, inclusive aos sábados e domingos, totalizando uma carga horária de 88 horas. Uma prova objetiva foi aplicada no último domingo (1º/6) para avaliar o desempenho dos candidatos no curso. O resultado final do concurso será o somatório das notas finais da primeira etapa e da segunda etapa.

Fonte:
Advocacia-Geral da União