A Organização Internacional do Trabalho (OIT) divulgou neste mês, o Relatório Mundial sobre Proteção Social 2014/2015 - Construindo a recuperação econômica, o desenvolvimento inclusivo e a justiça social. O documento destaca que programas de transferências de renda contribuem para o enfrentamento ao trabalho infantil. O Bolsa Família é citado como o maior programa de transferência de renda em termos absolutos e a publicação também cita que o Brasil ampliou sua cobertura ao incluir mais categorias de beneficiários, implantando a estratégia de busca ativa para localizar e cadastrar as famílias extremamente pobres.

Segundo a OIT, ao vincularem o recebimento de benefício financeiro à frequência escolar, por exemplo, os programas de transferência de renda apoiaram a inclusão social e o combate ao trabalho infantil. “Muitos programas têm um efeito relevante na promoção de matrículas escolares e assiduidade escolar [...]. Reduções no trabalho infantil são mais evidentes onde os benefícios financeiros são integrados com elementos adicionais como os programas de ensino integral, existentes no Brasil.”

Divulgado pela OIT Genebra, o relatório fornece uma visão geral da organização dos sistemas de proteção social, da sua abrangência e dos seus benefícios, além dos gastos públicos em segurança social. Ele também analisa as tendências e políticas mais recentes e os impactos negativos das medidas de consolidação e ajustamento fiscal e chama atenção para a expansão da proteção social em busca do desenvolvimento inclusivo e da justiça social.

Fonte:

Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome