Uma ação integrada visando a proteção de crianças e adolescentes nos grandes eventos. Este é o objetivo do Plantão Integrado, estrutura de atenção e atendimento constituída por órgãos públicos e entidades do Sistema de Garantia de Direitos. Todos atuam de forma conjunta nos dias de jogos para atender demandas de proteção integral dos direitos do segmento. A ação ocorre simultaneamente nas 12 cidades-sede da Copa.

Em Salvador, o trabalho conjunto teve início no dia da abertura da Copa do Mundo (12), sendo desempenhado pela equipe fixa do Plantão Integrado, equipes mobilizadoras e volantes, espaços temporários e Observatório de Violação de Direitos, além do efetivo que trabalha no Ministério Público Estadual (MPE), Ministério Público do Trabalho (MPT), Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE-BA), Juizado de Menores, Defensoria Pública (DPE), Delegacia do Adolescente Infrator (DAI), Delegacia de Crimes Contra Crianças e Adolescentes (Dercca), Conselho Tutelar, Secretarias Estadual e Municipal de Saúde (Sesab e SMS), Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre), Fórum de Erradicação do Trabalho Infantil (Fetipa), Secretaria de Promoção Social e Combate à Pobreza (Semps), Secretaria de Assuntos da Copa (Secopa), Conselho Estadual de Direitos da Criança e do Adolescente (Cedeca), entre outros organismos.

Para a coordenadora do Plantão Integrado, Irani Lessa, a atuação precisa ter o envolvimento de todos os atores e, para isso, “a proposta do Plano de Proteção Integral em seus aspectos conceituais, metodológicos e operacionais aconteceu de forma dialogada”. Irani destacou ainda os avanços na redução de trabalho infantil nos grandes eventos, o aumento de denúncias do Disque 100 e maior diálogo entre os diversos órgãos que compõem o Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente.

Disque 100

Segundo o coordenador do Disque 100, da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR), Fabiano Lima, o Plantão tem se aperfeiçoado a cada grande evento e o trabalho tem sido cada vez mais efetivo. “Esperamos que as ocorrências diminuam ainda mais, em virtude da campanha massiva e do esclarecimento maior da população, sobre a importância de denunciar as situações de exploração sexual e trabalho infantil”, destacou.

Dados 

No Observatório de Violações de Direitos de Crianças e Adolescentes, entre 6h do dia da abertura da Copa (12) até as 6h da última segunda (16), foram coletados um total de 164 casos de violações de direitos de crianças e adolescentes, sendo 14 (9%) casos do Ministério Público do Estado, 1 (1%) na 1ª Vara da Infância e Juventude,  53 (32%) registrados na Semps, 34 (21%) na DAI, 30 (18%) da Dercca, 21 (13%) casos no Instituto Médico Legal Nina Rodrigues (IMLNR), 4 (2%) da SMS e 7 (4%) do Conselho Tutelar (Castelo Branco e Roma).

Dos casos registrados, 54 (33%) envolveram crianças, 100 (61%) adolescentes e 10 (6%) não informaram a idade. Outros 14 (9%) dos casos de violação de direitos de crianças e adolescentes ocorreram no espaço da Fan Fest e 11 (7%) em atividade laboral (comércio/serviços).

Já as equipes volantes da Semps realizaram 610 abordagens, sendo cadastrados 63 crianças e adolescentes. As intervenções envolveram situações de violação de direitos, orientações aos pais e responsáveis, distribuição de pulseiras de identificação, dentre outras.

Pró-Copa Manaus-AM recebe reforço de venezuelanos

A cidade de Manaus(AM) também realizou atividades relacionadas ao tema. O Comitê Local Integrado Pró-Copa local recebeu nessa terça-feira (16), o reforço de 35 voluntários venezuelanos, estudantes universitários e profissionais liberais, trazidos pela Rede Evangélica Nacional de Ação Social (Renas). Ele ajudaram a levar aos turistas falantes de espanhol a mensagem de combate ao abuso e exploração sexual e de trabalho infanto-juvenil  durante a Copa do Mundo da Fifa Brasil 2014 ™.

Após receberem orientação sobre o trabalho do Comitê, os voluntários puderam atuar no Complexo Turístico da Ponta Negra, zona oeste de Manaus, onde acontece a Fifa Fan Fest™ e na avenida Itaúba, no bairro Jorge Teixeira, zona leste de Manaus, onde ocorre uma  transmissão pública dos jogos do Brasil.

A vinda dos voluntários está planejada desde 2011, quando a Renas foi à Venezuela em uma ação missionária e notou o grande interesse em atuar durante no mundial. “Neste momento nasceu este projeto. A Renas apoiou a iniciativa, treinamos este grupo para se comunicar em português, e agora eles estão aqui para ajudar. Todos vieram por conta própria e a Renas está colaborando somente com hospedagem e alimentação”, afirmou Irajane Souza, coordenadora do grupo no Brasil.

A diretora do Lar Batista Janell Doyle, Magali Araujo, que intermediou a vinda do grupo somar os esforços do Comitê Local Integrado Pró-Copa, afirmou. “Estamos certos da necessidade do envolvimento do maior número de pessoas para ampararmos nossas criança e adolescentes. Estes jovens venezuelanos estiveram desde ano passado em treinamento para levar a mensagem da proteção de nossas crianças e adolescentes contra trabalho infantil e abuso e exploração sexual para os falantes de espanhol. Trouxemos eles para unir forças com a Semasdh e todas instituições que compõem o Comitê”,afirmou.

O Líder do grupo de voluntários venezuelanos, Euribes Mieres, graduado em informática, destacou que é muito especial atuar como voluntário durante o mundial. “Somos gratos pela oportunidade de estarmos representando nosso país e apoiando um país vizinho como o Brasil neste evento tão importante como o mundial, ajudando a quem realmente precisa”.

A secretária Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos (Semasdh) e Coordenadora do Comitê Local Integrado Pró-Copa, aproveitou a ocasião para lembrar da importância de que toda a sociedade atue na causa. “A exemplo do que faz a Renas, todos podem se juntar a nós como voluntários nessa cruzada. Especialmente nós, amazonenses, temos a obrigação de dar uma resposta pra nossas crianças e adolescentes de que estamos alerta e fazemos a nossa parte. Espero que iniciativas como essa sirvam de exemplo e se multipliquem”.

Todos podem colaborar denunciando violação de direitos ou abuso e exploração de crianças e adolescentes pelo disque 100 (ligação gratuita 24h) ou pelo Disque Direitos Humanos da Prefeitura de Manaus 0800 092 6644. Outra opção é o aplicativo de celular Proteja Brasil, criado pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) para os sistemas Android ou IOS,  para facilitar denúncias e informar sobre violência contra crianças e adolescentes.

Fonte:

Secretaria de Direitos Humanos