Um grupo formado por autoridades municipais, conselheiros de políticas públicas e representantes da sociedade civil será capacitado, até esta sexta-feira (6), para atuar na melhoria da aplicação dos recursos públicos. Eles compõem a primeira turma do Programa “Olho Vivo no Dinheiro Público”, projeto da Controladoria-Geral da União (CGU) que iniciou em 2003 e pela primeira vez está sendo realizado no Distrito Federal, em parceria com a Secretaria de Transparência e Controle do DF (STC) e com o apoio da Secretaria de Governo do DF (Segov).

A abertura ocorreu na terça-feira (3), no auditório do Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF). Além do público que participará da capacitação, servidores dos órgãos envolvidos na organização do evento também participaram da solenidade. A estudante da rede pública do DF, Nicole Luz, fez uma apresentação musical de introdução que foi encerrada com o Hino Nacional Brasileiro.

O secretário-executivo da CGU, Carlos Higino, esteve na abertura do evento e destacou os avanços que a Lei de Acesso à Informação (LAI) trouxe para o serviço público e para a sociedade, o que demonstra a necessidade de se trabalhar, insistentemente, as questões ligadas à transparência.

“A LAI veio transformar um estigma patrimonialista que o serviço público tinha no Brasil: as pessoas se achavam donas dos destinos dos recursos, das informações. A questão da transparência está ligada ao direito de cobrar dos governantes, o que é e o que não é desvio público e de que forma os recursos devem ser aplicados. A transparência é feita para tirar o poder do servidor público e transferir para o cidadão”, disse Higino.

O secretário substituto de Transparência e Controle do DF, Murillo Gameiro, ressaltou a satisfação do Governo do Distrito Federal (GDF) em apoiar a realização das atividades do programa desenvolvido pela CGU. A capacitação ocorre em um momento no qual as ações de transparência e controle desenvolvidas pela STC vêm ganhando destaque.

“Nosso Portal da Transparência na Copa conquistou o primeiro lugar no ranking do Instituto Ethos. O Portal da Transparência foi reformulado recentemente e, nesta semana, recebemos o resultado da pesquisa do índice de Transparência da ONG Contas Abertas, do qual saímos da 13º para a 6º posição entre os mais transparentes do Brasil. Lançamos, recentemente, em parceria com a Seplan, o Portal Dados Abertos do DF e, também recentemente, com o apoio do Banco Mundial, assinamos um acordo de cooperação técnica com a Open Knowledge Foundation para termos um plano de ação que irá nos auxiliar na implantação de uma política de Dados Abertos”, frisou Murillo.

Ele destacou, ainda, o número de pedidos recebidos pela Lei de Acesso à Informação distrital neste primeiro ano de vigência: quatro mil, respondidos, em média, em 15 dias – a lei prevê até 20, prorrogáveis por mais 10. “Esperamos, com essa parceria no programa, contribuir para o efetivo exercício do controle social como mecanismo de combate à corrupção e fortalecimento da democracia no DF”, finalizou Gameiro.

Representando o presidente do TCDF, o secretário-geral do órgão, José Barbosa, também demonstrou satisfação com a realização do “Olho Vivo” no Distrito Federal. “Estamos contentes em recebê-los, pois o TCDF, enquanto órgão de controle tem ampliado o intercâmbio com outros órgãos da mesma atividade”, afirmou.

Controle social

O presidente do Observatório Social de Brasília, João Barbosa, elogiou a iniciativa diante da importância do tema a ser tratado na capacitação. “É importante que a sociedade e o Estado possam trilhar juntos, esse caminho [do controle dos gastos públicos]. Nós vamos nos encontrar para descobrir como funciona o controle social no Brasil, saber como é possível aplicar alguma técnica de controle e, além disso, como é possível implementar políticas de participação social que introduzam ferramentas de gestão efetiva”, afirmou.

Após a abertura, os estudantes que participaram do I Concurso Cultural de Desenho “A Juventude do Campo Ligada na Transparência” foram premiados. Além dos vencedores, os demais inscritos receberam uma menção honrosa.

Ao fim da programação, houve a palestra “CGU e Controle Social”, primeira atividade da programação do “Olho Vivo no Dinheiro Público”, proferida pela Diretora de Prevenção da Corrupção da CGU, Cláudia Taya.

Fonte:
Controladoria-Geral da União