A criação de uma cooperativa foi a solução encontrada por indígenas das etnias Arara, Cinta Larga, Gavião, Rikbaktsa, Zoró e extrativistas da Reserva Extrativista Guariba Roosevelt para resolver problemas legais enfrentados para a comercialização da castanha-do-brasil.

O grupo esteve reunido com representantes de instituições parceiras durante o seminário e intercâmbio de experiências para representantes dos grupos Tupi Mondé. O evento também debateu gestão ambiental e alternativas de geração de renda em terras indígenas, promovido pela Oscip Pacto das Águas, em Ji-Paraná (RO), de 29 a 31 de maio. Cerca de 50 pessoas participaram do encontro. Instituições parceiras, entre elas a Funai e a Conab, estiveram presentes.

O objetivo do encontro foi a troca de experiências sobre o mercado da castanha como importante fonte de geração de renda para povos do corredor etnoambiental Tupi Mondé (do Noroeste do Mato Grosso a Rondônia) e da Reserva Extrativista Guariba Roosevelt. "Nosso foco, neste momento, é a consolidação das alternativas de geração de renda, mais especificamente nas ações de cooperação entre os grupos para gestão de mercados", explicou Plácido Costa, coordenador do projeto Pacto das Águas.

A dificuldade de comercialização foi um dos principais pontos abordados e chegou-se à conclusão de que o verdadeiro problema está relacionado à formalização da venda, em função dos impedimentos legais que as associações têm para comercializar os produtos extrativistas. Por isso a criação de uma cooperativa, que pode acessar mercados institucionais, como o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) do governo federal, foi a solução apontada pela maioria. Pela proposta, as associações, e não as pessoas físicas, comporão o grupo de cooperados e o Pacto das Águas prestará assessoria técnica.

Gilberto Bueno, da Coordenação Regional de Ji-Paraná (RO), que representou a Coordenação-Geral de Promoção ao Etnodesenvolvimento (CGEtno/Funai) no seminário, apresentou algumas informações sistematizadas pela Funai sobre a cadeia de produção da castanha na região. O material, levantado pela equipe da CCGEtno durante uma rodada de reuniões com organizações indígenas e parceiros da cadeia da castanha em dezembro de 2013 está em fase final de sistematização, mas parte dele foi levada como contribuição para o fortalecimento da cadeia da castanha na região.

O levantamento realizado pela Funai com o intuito de conhecer as dificuldades e as oportunidades da cadeia da castanha marcou o início de um diálogo mais amplo para o estabelecimento de um acordo em que, tanto as pessoas que coletam, quanto as que beneficiam e comercializam a castanha, contribuam para agregar valor ao produto em benefício de todos, constituindo uma Cadeia de Valor. "Acreditamos que este seminário do Pacto das Águas foi uma oportunidade para dar continuidade a esse diálogo e estabelecer estratégias conjuntas para o alcance de melhores resultados. A ideia de criação da cooperativa merece nosso total apoio e estaremos juntos nesse novo desafio", afirmou Gilberto Bueno. O Coordenador Regional de Ji-Paraná, Vicente Batista Filho, e André Luiz Santos de Oliveira, representando a Coordenação Regional da Funai do Noroeste do Mato Grosso, também participaram do encontro.

Benefícios da castanha

A coleta da castanha-do-brasil é uma atividade tradicional entre os povos indígenas que contribui para o fortalecimento cultural e para a gestão de suas terras. Além disso, é uma fonte de geração de renda que preserva a floresta e promove agregação social. Na maioria das vezes, mulheres e jovens se inserem na produção e a família toda participa de forma harmoniosa. Não há conflito pelo uso da terra ou na repartição do dinheiro obtido pela venda. Cada grupo explora uma determinada área e isso é conhecido por todos há muitos e muitos anos.

Ao percorrer os castanhais para a coleta, geralmente a pé e por caminhos que algumas vezes superam 80 km de distância, os indígenas marcam presença e verificam o que se passa em seu território, evitando ou denunciando atos ilícitos. As famílias costumam acampar por algumas semanas e se reúnem à noite ao redor do fogo, quando os mais velhos relembram histórias, mantendo a cultura viva.

Cadeias de Valor

O Arranjo Produtivo Local (APL) da castanha no Corredor Tupi Mondé é um dos APLs selecionados para ser apoiado pela Funai como experiência-piloto, na abordagem da Cadeia de Valor (meta do PPA 2012/2015).

A fim de iniciar o diálogo e levantar informações sobre a cadeia da castanha, seus gargalos e oportunidades,  a Coordenação-Geral de Promoção ao Etnodesenvolvimento (CGEtno/Funai) promoveu em dezembro de 2013 uma rodada de conversas com servidores, representantes de organizações indígenas e diversos parceiros. Foram oito reuniões, nas Coordenações Regionais Ji-Paraná (RO), Cacoal (RO) e Noroeste do Mato Grosso (MT), com a participação de 71 pessoas, 37 delas lideranças ou representantes de organizações indígenas.

Durante as reuniões, a equipe da CGEtno colheu informações sobre as dificuldades enfrentadas, desde a coleta da castanha até o produto chegar ao mercado, identificando as potencialidades e o que é preciso fazer para alcançar as metas estabelecidas pelos grupos ouvidos. Um dos principais obstáculos apontados foi o escoamento da produção, pela falta de transporte e precariedade das estradas para levar o produto da aldeia até a cidade.

 Fonte:

Fundação Nacional do Índio