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Quiosque apresenta produtos da agricultura familiar
Ação faz parte da Campanha Brasil Orgânico e Sustentável, realizada para promover produtos orgânicos e da agricultura familiar
Câmara do RJ adere à campanha Violência contra as Mulheres
Objetivo é informar sobre serviço que oferece orientação sobre direitos e permite denunciar situações de violência
Estrangeiros recebem material contra exploração sexual
Polícia Federal orienta turistas que passam pelos aeroportos de cidades-sede contra abuso de crianças e adolescentes no País
OIT aprova atualização da Convenção sobre Trabalho Forçado
Novas formas de trabalho escravp demandam novas formas de combate a essa violação contra a dignidade do ser humano
Quiosque do Brasil Orgânico e Sustentável começa a funcionar
Ação incentiva comercialização e consumo de produtos orgânicos e da agricultura familiar antes, durante e após Mundial
'Todos Juntos contra o Trabalho Infantil' é lançada no Rio
Objetivo é promover uma ampla mobilização nacional e internacional para o enfrentamento do trabalho infantil
Solenidade comemora construção de 80 mil cisternas
Já foram entregues 607 mil cisternas no Semiárido para apoiar famílias de baixa renda em períodos de estiagem
Audiência recomenda aprovação de Lei sobre Tráfico de Pessoas
Segundo autoridades e técnicos, lacunas atuais na legislação prejudicam a devida responsabilização dos criminosos
Debates contra a exploração sexual movimentam o País
Mobilização atingiu cerca de 1,5 mil pessoas com apoio do Manual do Multiplicador e do aplicativo Proteja Brasil
Campanha 'Quem Ama Abraça' é levada a escolas municipais
Nove instituições de Curitiba (PR) receberão as ações e o material de divulgação, como oficinas e kits com manual para educadores
Mutirões visam proteger direitos de crianças e adolescentes
Entre as ações nas 12 cidades-sede, plantões técnicos e equipes itinerantes nos arredores dos estádios e fan fests
Ideli faz balanço sobre ações contra exploração sexual
Ministra-chefe da Secretaria de Direitos Humanos concede entrevista coletiva nesta sexta (13)
OIT: Bolsa Família ajuda a combater trabalho infantil
Relatório mundial cita que programa de transferência de renda contribui para enfrentamento da violação de direitos das crianças
MDS esclarece dados sobre redução da miséria
Nota do ministério rebate acusações do texto "Dilma inflou dado sobre diminuição da miséria”, da Folha de S. Paulo de 12 de junho
Empresas são condenadas por morte de trabalhador
Companhias terão que restituir R$ 670 mil aos cofres públicos por conta de um atropelamento durante a troca de postes
Mais de 500 pessoas com deficiência são entrevistadas no RJ
DIA D de Inclusão Social foi realizado em 13 estados e 61 municípios brasileiros; MA segue com ações nesta sexta (13) e em 30/6
Manual orienta familiares de presos no acesso às unidades prisionais
Documento detalha quais produtos podem ser levados pelos visitantes para os internos, dias de visita e acesso de menores de idade
Quiosque em Fortaleza apresenta produtos da agricultura familiar
Ação começa na segunda (16) e faz parte da Campanha Brasil Orgânico e Sustentável, e promove produtos orgânicos e a agricultura familiar
Começam as obras da Casa da Mulher Brasileira no DF
Também foi assinado o contrato para construção da obra em Campo Grande (MS) e São Luís (MA) está em processo de finalizar o processo
Ministra apresenta ações contra a violência sexual
Ideli Salvatti destaca ações de enfrentamento da violência sexual com crianças e adolescentes. Iniciativas acontecem em todo País
País comemora Dia Internacional de Enfrentamento à Violência contra Idosos
Brasil possui mais de 200 milhões de habitantes espalhados por seu território, dos quais mais de 24 milhões são pessoas idosas
Agricultor familiar do RS pode renegociar dívidas do Pronaf
Inadimplentes de programa de financiamento rural podem negociar os débitos com desconto na sede estadual do Incra
Prêmio estimula projetos de igualdade de gêneros
Construindo a Igualdade de Gêneros coroa artigos científicos e projetos pedagógicos sobre questões do tema
Concurso faz reflexão sobre a igualdade de gêneros
Iniciativa premia projetos de jovens brasileiros, que estão no ensino médio, a apresentarem ideias sobre o tema
Advogados devem fazer agendamento prévio para atendimento no INSS
Ação facilita o atendimento, bem como permite receber, processar e dar o devido julgamento aos pedidos solicitados pelo segurado
AGU confirma posse do Incra sobre fazenda no Pará
Fazenda Umuarama está inserida dentro da gleba Caripé, incorporada ao patrimônio da União
Comitê Pró-Copa identifica 17 casos de vulnerabilidade em Manaus
Cidades-sede Fortaleza e Salvador também contam com iniciativas de combate à violação de direitos infantis durante Mundial
Indígenas participam de reuniões de consulta no AM
Reuniões tiveram como objetivo apresentar e colher subsídios para a Chamada Pública de ATER/Plano Brasil Sem Miséria
Salvador registra 45 atendimentos de crianças e adolescentes na Copa
Observatório de Violação de Direitos de Crianças e Adolescentes contabiliza ocorrências e atua em parceria com órgãos do governo
Quiosque ajuda a divulgar produtos da agricultura familiar
Ação faz parte de campanha do governo federal para promover produtos orgânicos e da agricultura familiar
Curso virtual trata da mediação comunitária
Atividade tem 1,5 mil vagas com carga horária de 40h. Aulas serão ministradas entre 4 de agosto e 14 de setembro
Ônibus turísticos de todo o País devem oferecer acessibilidade
Portaria estabelece regras para prestadores de serviços de transportes terrestres de turismo nacional e internacional
Estande do Brasil Orgânico e Sustentável funciona em SP até esta terça (17)
Pequenos agricultores levam seus produtos a torcedores na Fan Fest. Cidades como Fortaleza e Manaus também recebem o programa
AGU suspende greves de professores e técnicos de ensino
Profissionais que descumprirem ordem ou impedirem que outros trabalhem terão de pagar multas diária de R$ 100 mil e R$ 200 mil
Mais de 20 órgãos atuam no Comitê de Proteção da Criança e Adolescente
Entidades recebem denúncias de violações de direitos de crianças e adolescentes durante a Copa do Mundo
Conselho demonstra repúdio a torcedores que hostilizaram presidenta
Dilma Rousseff foi alvo do repúdio de torcedores brasileiros durante abertura da Copa do Mundo 2014, em São Paulo
Ministra visita Centro Integrado de Comando e Controle Nacional
Localizado em Brasília, centro é coração de uma megaestrutura que abrange 12 cidades-sede da Copa do Mundo 2014
Regiões Norte e Nordeste recebem mutirões de documentação
Serão emitidos, gratuitamente, Certidão de Nascimento, RG, CPF, Carteira de Trabalho, Carteira de Pescador e inscrição no INSS
Agentes prisionais poderão portar arma fora de serviço
Lei que dispõe sobre registro de armas é alterada e permite posse a profissionais em regime de dedicação exclusiva
Incra promove debate sobre regularização quilombola
Iniciativa aborda a política de regularização fundiária, além de criar espaço para diálogo para a solução de conflitos
Famílias de assentamento conhecem novas modalidades de crédito
Recursos serão aplicados por meio do Plano Safra 2014/2015, nas linhas específicas para reforma agrária
Trabalho escravo: AGU defende manutenção de cadastro
Órgão rebate argumentos da Confederação Nacional da Agricultura e Pecuária e explica que portaria interministerial está de acordo com a Constituição
Plantão Integrado atua na proteção infantil na Copa
Ações de diversos órgãos públicos ocorrem nas 12 cidades-sede para atender ocorrências ligadas ao tema
Ligue 180 oferece proteção à mulher
Iniciativa recebe queixas e as repassa as autoridades competentes
Empresa faz recall para peça do carro Suzuki Jimmy
Campanha visa substituir de parafuso que faz parte da suspensão de 2.833 veículos do modelo da marca japonesa
Rede de proteção à crianças evita situações de vulnerabilidade em Fortaleza
Ações da Agenda de Convergência na capital cearense são realizadas por 700 profissionais. Aplicativo de celular serve para denunciar abusos
Bolsa Família é antecipado em 143 cidades do Paraná
Medida beneficia 196,3 mil famílias e busca amenizar os impactos provocados pelas chuvas no Estado
Retomada dos trabalhos no Cemitério Perus é prioridade, diz Ideli
Em reunião na Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos a ministra destacou que este trabalho deve ser feito em respeito aos familiares
Inscrições abertas para o 10º Prêmio Construindo a Igualdade de Gênero
Ministra Eleonora Menicucci divulgou o edital da premiação no DOU desta sexta (20). Inscrições on-line vão até 28 de novembro
AGU protege terreno do Minha Casa Minha Vida de invasão
Medida judicial foi necessária em função do imóvel ser comercializado ilegalmente em Palhoça (SC) por um morador vizinho
Atualização cadastral é obrigatória no Bolsa Família
Além do cadastro é preciso observar outras condições para continuar recebendo o benefício
Procuradores asseguram multa a posto de combustível
Ação comprovou que o local comercializava gasolina comum e aditivada fora das especificações obrigatórias
Advogados afastam porte de arma a vigilante que responde por crime
Estatuto do Desarmamento veda a compra e o uso de arma de fogo por pessoas que estão respondendo a inquérito policial ou ação penal
Ministério participa de reuniões sobre combate à lavagem de dinheiro
Encontro acontecerá em Paris e apresentará trabalhos de cooperação internacional sobre o tema
AGU evita condenação trabalhista ao Iphan
Justiça reconhece que o pagamento das verbas trabalhistas é de responsabilidade de empresa terceirizada
Centros de Iniciação ao Esporte atenderão regiões carentes no Piauí
Cidades do estado receberão verbas do governo para construir os locais. Contrato é assinado nesta sexta
Petrobras abre inscrições para seleção de projetos esportivos
Atividades educacionais estimulam a realização de esportes por adolescentes em situação de vulnerabilidade social
Agentes treinam para reconhecer motoristas sob efeito de álcool
Iniciativa capacita cerca de três mil policiais profissionais para identificar sintomas. Objetivo é reduzir número de acidentes
Governo anuncia série de ações contra o racismo
Ministra Luiza Bairros anuncia a criação de um novo canal para recebimento e encaminhamento de denúncias sobre o crime
Instituto oferece oportunidades por meio do esporte
Bola Pra Frente, que atende crianças e adolescentes de baixa renda, recebe a visita no Centro Aberto de Mídia
Bolsa Família é antecipado em 143 cidades do Paraná
Medida beneficia 196,3 mil famílias e tem por objetivo amenizar os impactos provocados pelas chuvas na região
Rose Marie Muraro dará nome a prêmio para feministas
Homenagem será feita a feministas com mais de 75 anos que se destacaram. Rose Marie morreu no sábado, vítima de câncer
RS conta com mais um projeto de assentamento
Conclusão do processo permitiu que uma fazenda em Santa Margarida do Sul fosse entregue a mais um grupo de famílias
Em nota, governo federal explica Plano de Carreira Agrário
Incra e Ministério do Desenvolvimento Agrário esclareceram dúvidas sobre alguns pontos sancionados e vetados pela presidência
AGU mantém norma para servidor federal em concursos
Medida não permite que servidor público federal se afaste para realizar curso de formação para cargo estadual
Bahia registra 299 casos de violações de direitos infantis
Dados foram coletados entre a abertura da Copa do Mundo e a última sexta-feira. Estado faz parcerias visando combate ao crime
Previdência implanta agência em São Miguel Arcanjo (SP)
Cerimônia de inauguração está marcada para sexta (27) e público vai começar a ser atendido na segunda (30)
Mutirão de documentação chega a Tarauacá (AC)
Objetivo é emitir, gratuitamente, documentos de identidade, CPF, Carteira de Trabalho e dar orientações para acesso à políticas públicas
Governo Federal cria Grupo de Trabalho Brasil Verde
Formalização do grupo foi feita com base nas recomendações da Comissão Interamericana de Direitos Humanos
Ciranda das ouvidorias debate mediação de conflitos no PR
Mediação dos conflitos como atribuição fundamental das ouvidorias foi a temática abordada na terceira edição do evento
Países se reúnem para reforçar projeto de classificação indicativa
Objetivo foi apresentar avanços em projetos na área visando jogos e aplicativos e discutir os próximos passos da unificação
Contratação de serviços por ministério é mantida
AGU assegurou a realização de pregão do Ministério do Trabalho para contratar pessoal visando o atendimento ao cidadão
Manaus inaugura nova cadeia feminina
Unidade terá capacidade para abrigar 182 detentas e dispões de berçário, centro médico e ala infantil
Mutirões atendem mulheres rurais no Pará e em Goiás
Expectativa é de que agentes do governo atendam mais de 1.900 mulheres entre 25 e 30 de junho
STF cancela registros imobiliários de terras privadas
Ficou comprovado que terras são públicas e que órgãos competentes teriam direito de tomar providências quanto à ocupação irregular
Estande na Fan Fest de Brasília recebe denúncias de violações
Cerca de 50 servidores de todas as secretarias trabalham em um Plantão Integrado em defesa dos direitos dos menores
Concretizado projeto habitacional feito por quilombolas
População realiza por contra própria revitalização da comunidade Quilombo de Palmeirinha, em Minas Gerais
Ministério alerta para recall de veículos Lifan X60
Código de Defesa do Consumidor determina que fornecedor repare ou troque produto defeituoso a qualquer momento e de forma gratuita
Polícia Civil identifica autor de ameaças contra lideranças LGBT
Investigação durou cerca um ano e meio e foi feita a partir de denúncias à Ouvidoria e ao Disque 100
Ceará e Paraíba recebem mutirão de documentação
Mutirão tem como objetivo garantir cidadania e autonomia às mulheres rurais. Ação acontece até próxima segunda (30), das 8h às 17h
Participatório lança Biblioteca Digital sobre Juventude
Ideia é que espaço seja referência no tema Juventude, tornando-se centro de documentação e catalogação virtual
Encontros de povos tradicionais estão com inscrições abertas
Povos do Sul e Centro-Oeste têm até o dia 4 de julho para participar da chamada pública que disponibiliza vagas para os eventos
Servidores e indígenas do Amazonas são capacitados
Pesca esportiva que vem sendo realizada por estrangeiros por meio de empresas turísticas foi um dos temas abordados
Iniciadas obras da Casa da Mulher Brasileira em Campo Grande
Com previsão de entrega ainda em 2014, espaço terá brinquedoteca, auditório, alojamento de passagem e espaço de convivência
Instituído Sistema Nacional de Informações de Registro Civil
Novo sistema irá captar, processar, arquivar e disponibilizar dados relativos a registros de nascimento, casamento, óbito e natimorto
Sancionada lei que proíbe castigo físico contra crianças
Normativa garante às crianças e adolescentes brasileiros o direito de serem educados e cuidados sem castigos físicos ou tratamento cruel
Comitê Nacional se reúne para avaliar atuação durante Copa
Objetivo é fazer um balanço sobre as duas semanas de trabalho dos Comitês locais nas atividades da Agenda de Convergência
Assentamento no MS ganha mais duas Salas da Cidadania
Salas no assentamento Itamarati, em Ponta Porã, o maior do estado, irão atender às 2.840 famílias moradoras do local
América Latina discute modelo de gestão voltado para transparência
Representantes vão coletar dados para a criação de um modelo-piloto, a ser apresentado em novembro no Brasil
Ministério coordenará grupo de trabalho sobre inclusão social
Integrantes do grupo terão prazo de dois meses para concluir trabalhos e apresentar relatório
Sistema LGBT busca efetivar políticas afirmativas
Sistema Nacional LGBT tem o objetivo de promover a articulação entre os governos federal, estaduais e municipais, além da sociedade civil
Aplicativo Proteja Brasil será exportado
Caráter inovador do aplicativo no combate à exploração sexual de crianças e adolescente levou à abertura de negociações para exportar a tecnologia a países
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