A coordenação de erradicação do trabalho infantil da Superintendência Regional do Ceara do Trabalho (SRTE/CE) realizou na madrugada desta quinta feira (31) uma operação no Centro de Abastecimento do Ceará (Ceasa), na qual cerca de 30 crianças e adolescentes foram afastadas do trabalho, no município de Maracanaú. No mês de junho do ano passado, o órgão constatou a situação deplorável das crianças e com isso chamou a administração da Central de Abastecimento, que firmou um Termo de Compromisso no sentido de combater o trabalho infantil no local. 

Um ano depois, os permissionários não estavam cumprindo as regras estabelecidas no Termo de Compromisso, insistindo em manter as crianças no trabalho de venda, carga e descarga de frutas e verduras, que acontece todas as madrugadas, de segunda a sábado.

 Além do grupo de Auditores Fiscais do Trabalho, participaram da operação o Conselho Tutelar de Maracanaú, a Polícia Militar e a administração da Ceasa.

Das crianças e adolescentes afastadas, 5 trabalhavam para empregadores devidamente formalizados, que foram notificados a comparecer à SRTE/CE, para apresentar documentação referente à rescisão do contrato de trabalho dos adolescentes.

A SRTE/CE aponta como solução para o caso da Ceasa, o instituto da aprendizagem. “Fazemos um apelo às instituições de aprendizagem, para que sejam desenvolvidos cursos dentro da própria Ceasa, o que resolveria a situação da maioria daqueles jovens”, orienta a Auditora Fiscal do Trabalho, Ianê Cavalcante.

Fonte:

Ministério do Trabalho e Emprego