A Advocacia-Geral da União (AGU) realizou dois mil acordos em processos de gratificação de desempenho no Rio Grande do Sul (RS), em um ano de projeto de conciliação na região. Em julho, foi finalizado o 6º mutirão, quando foram propostos 406 acordos, sendo mais de 340 efetivados. Alguns ainda aguardam homologação na Justiça.

A conciliação envolve ações que cobram o pagamento de gratificação de desempenho para servidores públicos. O objetivo dos acordos é garantir o que é devido à parte com economia aos cofres públicos. Além de contribuir para a redução de litígios, a prática permite que a Justiça Federal agilize o julgamento de outras ações, diminuindo o número de processos.

A expectativa da AGU é superar a meta de mil acordos fechados apenas no ano de 2014. Além disso, destacou que a conciliação também contribui para o melhor aproveitamento dos recursos humanos da PRU4, permitindo, o aperfeiçoamento da defesa judicial da União e o direcionamento dos esforços para novos programas, estudos de teses e de uniformização de entendimentos e para o planejamento e execução de estratégias de atuação em casos relevantes.

Fonte:

Advocacia Geral da União