O Cristo Redentor ganhou uma iluminação azul na noite de segunda-feira (28) como forma de marcar a campanha Coração Azul, contra o tráfico de pessoas, desenvolvida pelo Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC) em vários países.

A campanha foi lançada no Cristo Redentor pelo ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, que ressaltou o aumento das notificações relativas aos delitos. “Isto mostra que está havendo uma conscientização maior de vítimas ou pessoas que sabem da existência desse crime, no desejo de informar às autoridades, o que tem permitido mais ações. Mas ainda há muito a fazer, pois sabemos que o universo de pessoas vítimas desse crime é muito maior, então precisamos nos esforçar e unir cada vez mais em relação a isso”, destacou Cardozo.

O ministro também ressaltou que é preciso aperfeiçoar a legislação penal sobre o tema. “Há projetos de lei que estão em curso no Congresso Nacional justamente para que nós possamos ter uma maior eficácia no enfrentamento desse crime.  Há um projeto que coloca a dimensão normativa do crime de maneira mais adequada. Não só em relação ao tráfico com fins de exploração sexual, mas também para outras formas, como remoções de órgãos, e todas as formas que temos de tráfico”, explicou.

Em outras capitais do país também haverá eventos alusivos ao tema. Em Belo Horizonte,  o Obelisco da Praça Sete e o Edifício Bemge receberão iluminação especial. Em Fortaleza, o prédio iluminado será o da Procuradoria Federal do Ministério Público. O relatório completo e a programação da semana de mobilização da campanha podem ser acessados na página do Ministério da Justiça.

Forneceram dados para 2º Relatório Nacional sobre Tráfico de Pessoas no Brasil o Ministério da Justiça, por meio da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), do Departamento de Políticas Penitenciárias (Depen), do Departamento de Polícia Federal (DPF), do Departamento de Polícia Rodoviária Federal (DPRF), do Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional (DRCI); Ministério das Relações Exteriores (MRE); Ministério do Trabalho e Emprego por meio da Secretaria de Inspeção do Trabalho (MTE/SIT) e do Conselho Nacional de Imigração (CNIg); Ministério da Saúde (MS); Ministério do Desenvolvimento Social (MDS); Secretaria de Políticas para Mulheres (SPM) e Secretaria de Direitos Humanos (SDH) da Presidência da República; Conselho Nacional de Justiça (CNJ); Ministério Público Federal (MPF) e Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).

Combate ao tráfico de pessoas

O Ministério da Justiça divulgou, nesta segunda-feira (28), o 2º Relatório Nacional sobre Tráfico de Pessoas no Brasil, com informações consolidadas do ano de 2012 de diversos órgãos de atenção, segurança pública e justiça criminal. Coordenado pela Secretaria Nacional de Justiça (SNJ/J), em parceria com o Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC), o documento tem dados de quatro instituições a mais que o anterior, que compilou informações de 2005 a 2011. 

“A cada passo vamos reduzindo a invisibilidade das vítimas e a subnotificação do crime. A sociedade está cada vez mais consciente. Esse é o papel pedagógico da permanente campanha do Coração Azul”, analisou Paulo Abrão, secretário Nacional de Justiça do Ministério da Justiça.

O Ministério do Trabalho apurou 46 estrangeiros (41 deles de origem boliviana e 5 de origem paraguaia), entre as 2.771 vítimas de crime de trabalho análogo à escravidão, considerado tráfico de pessoas pela Política Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas e pelo Protocolo de Palermo.

O número de casos de tráfico de pessoas notificados pelo Departamento de Polícia Federal em 2012 é seis vezes a média dos 7 anos anteriores. A Polícia Rodoviária Federal detectou em suas operações 547 vítimas de tráfico de pessoas para exploração sexual e trabalho escravo.

Embora não possam ser somados, os números revelam aumento de registros individuais nos anos anteriores. O Ministério da Saúde (MS) contabilizou o atendimento de 130 vítimas, um número 2,5 vezes superior ao notificado por seu sistema de coleta de dados desde que iniciada a contagem, em 2010. O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) registrou 292 vítimas de tráfico de pessoas e crimes correlatos em todo território nacional (quase duas vezes e meia a mais em comparação com 2010).

Semana Nacional de Mobilização pelo Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas

O ministro da Justiça e o representante do Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC) no Brasil, Rafael Franzini, lançaram na segunda-feira, no Rio de Janeiro, a Semana Nacional de Mobilização pelo Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas, um relatório com dados inéditos sobre o crime no País.

A Campanha, coordenada pelo UNODC e pelo governo federal, recebeu este ano o reforço  do 1º Dia Mundial contra o Tráfico de Pessoas, em 30 de julho, data aprovada pela Assembléia Geral da ONU em novembro do ano passado.

No Brasil, haverá uma semana inteira de ações de conscientização, realizadas pela Secretaria Nacional de Justiça do Ministério da Justiça (SNJ/MJ), em conjunto com a rede de Núcleos de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas e os Postos Avançados de Atendimento Humanizado ao Migrante, os Comitês Sociais do Coração Azul e organizações do Comitê Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas (Conatrap).

Fontes:
Ministério da Justiça
Agência Brasil
Portal Brasil