Nos primeiros seis meses de 2014, os auditores fiscais do Trabalho realizaram 57 operações que resultou na autuação de 109 empregadores flagrados utilizando mão-de-obra ilegal, com identificação de 421 trabalhadores na condição análoga a de escravo. É o que revela o levantamento do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) sobre as operações de combate ao trabalho análogo ao de escravo relativa aos primeiros, divulgado nesta quarta-feira (30). 

O número de operações nesse semestre já representa 32% do total realizado em 2013, quando foram realizadas 179 ações em todo País e resgatados 2.063 trabalhadores. No ano passado, mais de 50% dos trabalhadores identificados em condições degradantes vieram do meio urbano, onde as ações fiscais foram intensificadas.

Este ano, a maior parte das ações fiscais ocorreu no meio rural, em fazendas e fábricas. Minas Gerais (MG) foi o campeão em trabalhadores resgatados pelos auditores fiscais. Os agentes resgataram 91 trabalhadores em oito operações realizadas. Espírito Santo (ES) ficou em segundo, com 86 resgatados em apenas uma ação fiscal. Goiás (GO), São Paulo (SP) e Pará (PA) completam o ranking, totalizando 136 trabalhadores resgatados.

O Grupo Especial de Fiscalização Móvel (GEFM) é formado pela participação conjunta de auditores fiscais do Trabalho, de membros do Ministério Público do Trabalho, do Ministério Público Federal, da Advocacia-Geral da União, da Defensoria Pública da União e das forças policiais (Polícia Federal e Polícia Rodoviária Federal). Os empregadores flagrados em irregularidades pelas equipes, após análise das autuações recebidas, onde lhes são garantidas amplas defesas, podem ser integrados no Cadastro de Empregadores que tenham submetido trabalhadores a condições análogas à de escravo, a chamada "Lista Suja", que visa dar conhecimento à sociedade sobre aqueles que cometem o crime.

Em quase 20 anos de atuação, o grupo já “libertou” mais de 46 mil trabalhadores, sendo-lhes assegurados direitos que importaram em aproximadamente R$ 86 milhões de reais.

Dados

Os números são decorrentes das ações de fiscalização das equipes do Grupo Especial de Fiscalização Móvel, diretamente vinculadas à Divisão de Fiscalização para Erradicação do Trabalho Escravo (Detrae) e também da atuação dos auditores fiscais do Trabalho lotados nas Superintendências Regionais do Trabalho e Emprego (SRTE) em todo País. Os quadros a seguir demonstram os resultados parciais da fiscalização em 2014:

Os estados em que mais ocorreram ações fiscais do Grupo Especial de Fiscalização (GEFM) e SRTE são:

Amazonas, Mato Grosso do Sul, Pará, Paraná e São Paulo ficam empatados na 3º posição com quatro ações fiscais cada.

Em termos de trabalhadores resgatados, tem-se:

As atividades com maior incidência de ações fiscais nas quais foram identificados trabalhadores em situação análoga à de escravo, em nível nacional, foram:

Por sua vez, as atividades nas quais houve o maior número de trabalhadores resgatados, em nível nacional, foram:

Fonte:
Ministério do Trabalho e Emprego