Com apenas cem dias de funcionamento, a Sala da Cidadania do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) já atendeu a mais de 50 mil pessoas que buscam serviços como emissão de documentos como a Declaração de Aptidão ao Programa Nacional de Desenvolvimento da Agricultura Familiar (Pronaf),  certidão de beneficiário da reforma agrária, espelho de beneficiário, entre outros.

De acordo com o balanço apresentado pelo Incra, entre março e julho de 2014, somente na internet, o portal de serviços já obteve 21.787 acessos de diferentes computadores para emitir documentos, validar certidões e renegociar dívidas e chega em agosto com aplicativo para celulares, com o objetivo de ampliar a atualização cadastral.

Além da internet já foram inaugurados 28 postos de atendimentos presenciais, um em cada uma das unidades da federação por meio de parceria entre Incra, municípios, sindicatos de trabalhadores rurais, empresas prestadoras de assistência técnica e extensão rural (Ater) e sociedade civil. 

O proprietário rural que acessar o portal de serviços do Incra também consegue emitir o Certificado de Cadastro de Imóvel Rural (CCIR), a certificação de imóveis rurais por meio do Sistema de Gestão Fundiária (Sigef). Declaração de comprovante de propriedade rural e o imposto territorial rural, para os proprietários rurais brasileiros.

Renegociação

Outro importante serviço que a Sala da Cidadania está prestando aos assentados é a renegociação de dívidas. Conforme a lei 13.001 (antiga Medida Provisória 636), os assentados com dívidas junto ao Pronaf  nas modalidades A e A/C poderão aderir à renegociação até dezembro de 2014. 

Até o fim do ano, quem se declarar interessado em renegociar as dívidas terá até julho de 2015 para quitá-las. As condições permitem que os assentados parcelem o saldo devedor com até 50 % de desconto para famílias assentadas nas regiões Norte e Nordeste ou 40 % para as demais regiões.

Os assentados com até R$10 mil em dívidas do Pronaf A e A/C que quiserem liquidar o valor podem ter até 80% de desconto se aderirem à renegociação. O procedimento é automático e feito diretamente no portal para os assentados que acessaram o crédito com o Banco do Brasil. Os demais agentes financeiros (Banco do Nordeste, Banco da Amazônia, entre outros) poderão fazer a renegociação em qualquer agencia desses bancos.

Aplicativo

Para aprimorar o acesso às Salas da Cidadanias presencias e virtuais o Incra desenvolveu o aplicativo, com o mesmo nome, disponível  no portal de aplicativos para smartphones ou tablets com sistema operacional Android e disponível para download  aqui.

A medida permitirá que técnicos do Incra, equipes de assistência técnica e extensão rural e funcionários de entidades cadastradas possam ir até aos assentamentos e propriedades rurais fazer o cadastro e realizar o credenciamento mesmo que sem acesso à internet. Com isso será possível cadastrar assentados e proprietários rurais em suas localidades, muitas vezes sem acesso à internet, e assim aumentar o número acesso aos serviços da sala.

Fonte:
Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária