A inclusão social foi um dos temas de destaque na VI Reunião de Cúpula dos BRICS (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul), realizada na última semana, em Fortaleza (CE). Ao escolherem como tema central “Crescimento Inclusivo: Soluções Sustentáveis”, os Chefes de Estado e de Governo debateram políticas macroeconômicas e sociais inclusivas e a necessidade de alcançar, simultaneamente, crescimento, inclusão, proteção e preservação.

Durante o evento, autoridades governamentais afirmaram que os países que compõem os BRICS contribuíram significativamente para o crescimento global e para a redução da pobreza em seus próprios países. Foi sublinhado que o crescimento econômico e as políticas de inclusão social ajudaram a estabilizar a economia global, fomentaram a criação de empregos, reduziram a pobreza e combateram a desigualdade, contribuindo para a consecução dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio. Para os próximos anos, os países que conformam os BRICS continuarão exercendo papel significativo na promoção do desenvolvimento social e contribuirão para a definição da agenda internacional nessa área, com base em suas experiências nacionais na busca de soluções para os desafios da pobreza e da desigualdade.

Para melhor refletir o avanço das políticas sociais dos países que compõem os BRICS e os impactos positivos de seu crescimento econômico, os Institutos Nacionais de Estatísticas e Ministérios da Saúde e da Educação desenvolverão metodologias conjuntas para indicadores sociais a serem incorporadas na Publicação Estatística Conjunta do BRICS, com apoio técnico oferecido pelo Conselho de Think Tanks do BRICS (BTTC).

Os governos dos BRICS trabalharão na construção de uma agenda de desenvolvimento ligada à de erradicação da pobreza. Tal agenda deve integrar as dimensões econômica, social e ambiental do desenvolvimento sustentável, com objetivos concisos, implementáveis e mensuráveis.

Nesse contexto, o Plano de Ação de Fortaleza aprovado pela Cúpula dos BRICS aprovou, entre as novas áreas de cooperação a serem exploradas, a de Políticas Públicas de Inclusão Social. A proposta, de iniciativa brasileira, consiste na criação de uma rede de ministérios e agências governamentais, responsáveis pela elaboração e implementação de políticas sociais inclusivas. O mecanismo, que poderá tomar a forma de um observatório de políticas sociais, terá um duplo objetivo: visibilidade e cooperação técnica.

Quanto à visibilidade, a rede / observatório oferecerá um espaço inédito de compartilhamento de informações e experiências de melhores práticas em matéria de inclusão social, que poderá conduzir à conformação de um portfólio de políticas inclusivas. Esse portfólio seria, em um segundo momento, compartilhado e replicado dentro ou for a dos BRICS, no contexto de projetos específicos de cooperação técnica levados a cabo pelos próprios países do grupo ou por terceiros países e organismos internacionais.

Fonte:

Secretaria de Assuntos Estratégicos