A Superintendência Regional do Incra em Minas Gerais firma acordo de cooperação técnica com Prefeitura Municipal de Tarumirim (MG). O tema do encontro é a instalação da Sala da Cidadania na cidade. O extrato da parceria foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira (23).

Durante esta semana, um servidor do Incra está na cidade para capacitar funcionários da prefeitura que prestarão atendimento ao público, nos próximos dias.

Os assentados inadimplentes, até 30 de abril de 2008, com o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) poderão renegociar suas dívidas por meio da Sala de Tarumirim, até 30 de outubro deste ano. Já os agricultores familiares devem procurar a instituição financeira em que tomaram o crédito. O prazo, que era até o final de junho último, foi estendido neste mês pelo Conselho Monetário Nacional.

O espaço vai recepcionar a renegociação das dívidas e prestar outros serviços. O assentado poderá fazer a liquidação ou renegociação da dívida, sem precisar ir à Superintendência Regional mais próxima ou a uma agência do banco. O sistema vai calcular o valor a ser pago na liquidação ou parcelamento e emitir imediatamente o boleto bancário ou contrato de renegociação.

Além da renegociação de dívidas, o assentado poderá fazer sua atualização cadastral e acessar serviços de órgão federais, como: INSS, Receita Federal, etc. A Sala da Cidadania poderá ser acessada de qualquer lugar. Para isso, basta que o assentado tenha dados de acesso, como o CPF e o número de inscrição do imóvel. Porém, algumas funções do sistema só podem ser acessadas nas salas da cidadania, por intermédio dos servidores designados para operar o sistema, mediante senha de acesso.

A Sala da Cidadania pode ser implantada nos municípios que contam com Unidade Municipais de Cadastro (UMCs), nas Unidades Avançadas do Incra, e, também, nas prefeituras, sindicatos, cooperativas e municípios com grande número de projetos de assentamentos e que queiram fazer parceria com a autarquia. Os parceiros vão colocar à disposição do público uma sala e ceder um servidor, que será capacitado pelo Incra para operar o sistema.

O Incra tem tomado medidas para instalar Salas da Cidadania no maior número de municípios possíveis. O próximo a receber os serviços será Diamantina, que já teve parceria enviada para publicação no DOU. O superintendente substituto, Glênio Mariano, vai a Uberlândia, nesta sexta-feira (25), apresentar os resultados da Sala da Cidadania instalada na cidade e divulgar a parceria para outros prefeitos da região.

Fonte: 

Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária