O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) reconheceu como terras das Comunidades Remanescentes de Quilombos Santa Rosa dos Pretos uma área de 7.496  hectares na cidade de Itapecuru Mirim Barro, no Maranhão. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (11).

O processo de reconhecimento de uma terra para os quilombos é considerado por representantes do governo e de movimentos sociais uma das principais medidas de resgate cultural e de autossuficiência dessas famílias que dependem, basicamente, de atividades econômicas agrícolas e de pesca e artesanato.

Para que seja feito o reconhecimento e titulação da terra, a própria comunidade abre o processo em uma superintendência do Incra em qualquer unidade federativa. A partir desse pedido, técnicos do órgão começam um estudo da área e divulgam um relatório que pode ser questionado por outras partes interessadas.

O processo não tem prazo de conclusão, mas técnicos do instituto reconhecem que é um processo moroso e complexo. De acordo com estimativas do órgão, existem entre 2,5 mil e 3 mil comunidades quilombolas no País. 

Fonte:
Portal Brasil, com informações da Imprensa Nacional e da Agência Brasil