O  Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia  (Inmetro) realizou , entre os dias 2 e 6 de junho, em todo o País, a Operação Especial ‘Morpheus’. O objetivo foi verificar no comércio, em empresas fabricantes e importadoras de colchões e colchonetes de espuma flexível de poliuretano se os produtos atendem aos requisitos estabelecidos na regulamentação. Foram realizadas 647 ações de fiscalização, verificando-se 39.803 produtos. 

O índice de irregularidade foi de apenas 2,3 % (921 produtos). Empresas irregulares foram notificadas e serão penalizadas, com multas que variam de R$ 100 a R$ 1,5 milhão, de acordo com o artigo 9º, estabelecido na Lei n.° 9.933/99. Os produtos foram apreendidos e serão encaminhados à destruição, após esgotadas as possibilidades de recurso. Para o comércio, a ação teve caráter de advertência e acompanhamento de mercado, já que o prazo de adequação termina somente em 7 de fevereiro de 2015.

Desde fevereiro de 2014, os produtos só podem ser comercializados por fabricantes e importadores, estando em conformidade com a Portaria Inmetro nº 79/2011, que estabelece os requisitos técnicos de Avaliação da Conformidade para a fabricação do produto.

Fonte:

Inmetro