Durante todo o período da Copa do Mundo 2014, o Observatório de Violação de Direitos de Crianças e Adolescentes em Grandes Eventos de Salvador (BA) registrou 1.252 atendimentos de crianças e adolescentes. Do total, 915 (73%) foram de violações de direitos de crianças e adolescentes e 330 (26%) atos infracionais cometidos por adolescentes. Entre as violações de direitos, o Trabalho Infantil correspondeu ao maior número de atendimentos neste período, com 386 (42%) ocorrências.

A ação, que foi coordenada pela Secretaria de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza (Sedes), integra a Agenda de Convergência coordenada pela Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR), para prevenção e combate às violações de direitos de crianças e adolescentes durante o Mundial.  Comitês semelhantes foram instalados em todas as outras 11 cidades-sede da Copa.

De acordo com a auditora fiscal da Superintendência Regional do Trabalho (SRTE) e presidente do Fórum Estadual de Erradicação do Trabalho Infantil (Fetipa), Tereza Calabrich, dos casos notificados, apenas sete estão relacionados ao trabalho infantil de adolescentes com empregador, os demais são de crianças que acompanham os pais na coleta de resíduo sólidos, mercado ambulante familiar ou na venda isolada de produtos. “É preciso oferecer espaços para acolher essas crianças enquanto os pais trabalham durante grandes eventos, caso contrário os números serão sempre maiores”, esclarece.

Para Elvita Oitaven, coordenadora do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti), o tema é complexo e exige uma grande articulação para ser combatido. “Mesmo com toda oferta de serviços e benefícios, mobilização e conscientização realizado na Bahia, durante esses 17 anos, por meio do Peti, ainda encontramos muita resistência por parte dos familiares para entender que se trata de uma violação de direitos, que pode desenvolver doenças de trabalho e incapacitá-los para a vida produtiva”.

Outros números

Dos atendimentos de violações de direitos de crianças e adolescentes e atos infracionais cometidos por adolescentes, 401 (32%) foram registrados na Secretaria de Promoção Social e Combate a Pobreza (Semps), 196 (16%) na Delegacia Especializada de Repressão aos Crimes contra Crianças e Adolescentes (Dercca), 138 (11%) na Delegacia do Adolescente Infrator (DAI).

Outros 107 casos, que representam 9% do total, foram registrados pelos Conselhos Tutelares de Castelo Branco, Boca do Rio e Roma. Também foram registrados atendimentos pelos servidores do Instituto Médico Legal Nina Rodrigues, Ministério Público Estadual, Fundação da Criança e Adolescente, Secretaria Municipal de Saúde, Vara da Infância e Juventude, Defensoria Pública do Estado, Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE) e no Plantão Integrado. Segundo a coordenadora do Observatório, Sandla Barros, “após a conclusão do trabalho de coleta, sistematização e análise, a Sedes e toda a rede de atenção, apresentarão os resultados que servirão para a elaboração de propostas de proteção e defesa de nossas crianças e adolescentes nos próximos eventos”.

Fonte:
Secretaria dos Direitos Humanos da Presidência da República