Cidadania e Justiça
Comitê de Combate a Tortura realiza primeira reunião
Direitos Humanos
A primeira reunião do Comitê de Prevenção e Combate à Tortura aconteceu aconteceu nesta quarta-feira (13). O órgão é fruto do compromisso assumido pelo Brasil e principais democracias do mundo com as Nações Unidas. A ministra Ideli Salvatti, da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República(SDH/PR) esteve presente e participou das discussões.
“Tivemos séculos de violação de direitos humanos. Por isso esse é um momento histórico para o País, pois pela primeira vez o Brasil um instrumento exclusivo de enfrentamento à tortura”, afirmou a ministra.
Formado por 23 membros, sendo 11 representantes de órgãos federais e 12 da sociedade civil, o colegiado estará reunido até quinta-feira (14) para discutir a implementação do Regimento Interno.
O Comitê compõe o Sistema Nacional de Prevenção e Combate à Tortura, criado em agosto de 2013, e tem como atribuição, dentre outras funções, acompanhar e atuar com proposições para a erradicação da tortura no Brasil. A reunião segue até esta quinta-feira (14).
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