Nessa terça-feira, 12 de agosto, foi celebrado o dia de luta contra a violência no campo. Para marcar a data, a Comissão Nacional de Combate à Violência no Campo (CNCVC) realiza, até sexta-feira (15), uma rodada de reuniões em Salvador (BA). As reuniões visam atender demandas que envolvem movimentos sociais, assentamentos, áreas onde vivem remanescentes de quilombos e de propriedades rurais, demandas que serão acompanhadas pelo ouvidor Agrário Nacional do Ministério do Desenvolvimento Agrário (OAN/MDA), o desembargador Gercino José da Silva Filho.

Um dos pontos de acompanhamento da OAN é sobre os processos discriminatórios de áreas rurais para identificação de terras devolutas pela Coordenação de Desenvolvimento Agrário (CDA), órgão ligado ao governo da Bahia.

Os encontros, que serão realizados em Salvador, na sede da superintendência regional do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) no estado, irão também informar sobre o andamento das ações de revisão ocupacional de assentamentos baianos e a apuração de conflitos de interesses entre movimentos sociais, buscando solucioná-los.

Quilombolas

Na tarde do dia 14, a pauta da Ouvidoria estará voltada para atender remanescentes de quilombos. A intenção é que a Comissão tome providências sobre as pressões exercidas por proprietários rurais, junto a essas comunidades, devido à abertura dos processos de regularização fundiária por parte do Incra. Entre elas, encontram-se a comunidade Guaí, localizada em Maragogipe e São Francisco do Paraguaçu, em Cachoeira.

Fonte:
Ministério do Desenvolvimento Agrário