A partir desta segunda-feira (4), a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR) promove o 5º Encontro de Gestores de Promoção do Registro Civil de Nascimento Descentralizados, em Brasília (DF). O evento tem dois dias de duração e reúne representantes de todas as regiões do País com o objetivo de debater ações voltadas à erradicação do sub-registro de nascimento. A produção do encontro subsidiará os trabalhos do Comitê Gestor Nacional em sua reunião de planejamento prevista para os dias 20, 21 e 22 de agosto.

No local foi apresentado um balanço das atividades desenvolvidas nos últimos anos, como a criação do Sistema Nacional de Informações de Registro Civil (Sirc), em junho de 2014, que deverá captar e disponibilizar dados relativos a registros de nascimento, casamento e óbito. Também foram citadas a realização de campanhas e de mutirões em todo o Brasil para a emissão de certidões de nascimento, além das ações para ampliação do número de Unidades Interligadas de cartórios dentro das maternidades brasileiras.

Essas iniciativas são acompanhadas pelo Comitê Gestor Nacional, criado em 2007 com o objetivo de promover a articulação dos órgãos e entidades envolvidos na implementação dos programas relacionados à ampliação do acesso à documentação civil básica.

A programação do primeiro dia do evento inclui ainda um painel para a apresentação das atividades desenvolvidas nos estados Mato Grosso do Sul, Minas Gerais e Rio de Janeiro, consideradas de referência. Nesta terça-feira (5) serão realizadas oficinas para troca das experiências e debates sobre gargalos e proposições na promoção do Registro Civil de Nascimento. 

Fonte:

Secretaria de Direitos Humanos