A fiscalização da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego de São Paulo (SRTE-SP) anunciou, na tarde desta sexta-feira (22), a conclusão de duas operações contra o trabalho escravo que resultaram no resgate de 31 trabalhadores. Pela primeira vez, em São Paulo, os auditores fiscais encontraram doze trabalhadores de origem haitiana entre os resgatados.

“Estavam em condições degradantes, amontoados, sem condições dignas de higiene, de moradia e de alimentação. O trabalho escravo é um crime e uma vergonha nacional. Aqui em São Paulo estamos aprimorando a punição e as empresas que se utilizam de trabalho escravo na cadeia produtiva a partir de agora, além de entrar na lista suja, passarão a ser punidas através do mecanismo de cassação do ICMS”, disse o superintendente Luiz Antonio Medeiros.

Luiz Antonio assinou uma portaria determinando que a SRTE-SP passe a comunicar oficialmente à Secretaria Estadual da Fazenda o nome das empresas que terão o ICMS cassado, conforme determina a Lei Estadual n 14.946.

Haitianos

Numa operação realizada no bairro do Brás, na capital paulista, a partir de denúncia feita pelo Sindicato das Costureiras, a fiscalização efetuou o resgate de doze haitianos e dois bolivianos que estavam submetidos a condições degradantes. Entre as irregularidades encontradas pelos auditores fiscais, os alimentos estavam acondicionados de forma inadequada, os trabalhadores dormiam no chão, em colchões rasgados, em quartos com paredes mofadas e chegavam a trabalhar até 15 horas por dia.

“Alguns deles dormiam no chão da cozinha por falta de espaço. A oficina chegou a cortar a alimentação dos trabalhadores quando eles reclamaram da falta de pagamento”, disse a auditora fiscal Elisabete Sasse, que participou do resgate. A oficina produzia para a marca As Marias Comércio de Roupas Ltda, com sede no bairro do Bom Retiro.

Atacadista

Em outra operação divulgada nesta sexta-feira, a fiscalização encontrou situação semelhante. Numa oficina de costura no bairro do Mandaqui, que fornecia para uma grande atacadista, a Confecção Seike, 17 trabalhadores bolivianos foram resgatados, entre eles uma menor de 15 anos grávida, que vivia sem assistência médica e se encontrava sem família no Brasil.

Os banheiros estavam em condições precárias. Os trabalhadores comiam com o prato na mão, pois não havia mesa. Os alimentos estavam guardados no chão e junto com os produtos de limpeza. “A oficina foi interditada também por apresentar risco grave de acidentes, pois a fiação estava exposta e as condições eram insalubres”, explicou o auditor fiscal Luiz Alexandre Faria.

Após o resgate, as empresas receberam autos de infração e os trabalhadores foram ressarcidos, inclusive por danos moral individual.

Fonte:

Ministério do Trabalho e Emprego