Nesta sexta-feira (15), a superintendência regional do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e a prefeitura de Hulha Negra (RS) oficializaram parceria com o objetivo de instalar mais uma unidade física do projeto Sala da Cidadania. Com operacionalização garantida pela administração municipal, a iniciativa visa atender o público da reforma agrária e proprietários rurais sem a necessidade de deslocamentos até a capital. Com isso, o Rio Grande do Sul terá sua quarta Sala da Cidadania fora das dependências da autarquia no estado.

A Sala da Cidadania é uma rede de atendimento do Incra que integra estruturas física e virtual para realizar procedimentos ou prestar informações sobre as ações do Instituto. As demandas presenciais ocorrem em espaços cedidos por prefeituras, a exemplo de Hulha Negra, ou entidades da sociedade civil conveniadas.

Por sua vez, os centros distribuídos nos municípios ficam vinculados a uma plataforma digital capaz de realizar em ambiente online parte dos serviços prestados pela autarquia. Alguns itens do sistema podem ser conferidos pelo público externo no endereço , sendo que a intenção é ampliar o autoatendimento.

Serviços

Algumas das atribuições da Sala da Cidadania é realizar a atualização cadastral, emitir certidão ou espelho de beneficiário da reforma agrária, entre outros. Já na lista de serviços disponíveis aos proprietários rurais, consta a possibilidade de solicitar Certificado de Cadastro de Imóvel Rural e Comprovante de Atividade Rural – exigida em processos de aposentadoria.

Os 25 municípios com maior concentração de assentados em condições de renegociar as dívidas do Pronaf (totalizando 4,2 mil contratos) são considerados prioridade pelo Incra/RS na implantação da Sala da Cidadania. Essas prefeituras foram contatadas pelo Instituto e termos de cooperação foram assinados com São Gabriel (onde já ocorrem atendimentos), Capão do Cipó e Herval.

Já a Sala da Cidadania de Hulha Negra irá ocupar um espaço junto à Secretaria de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente (Avenida Getúlio Vargas, 1562 – telefone 53 - 3249 1013), que também disponibilizou um servidor específico para a tarefa. Os próximos passos são o fornecimento de senha e a capacitação do técnico pelo Incra para que a sala entre em funcionamento efetivo.

Fonte:
Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária