O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) reconheceu e declarou como terras das Comunidades Remanescentes de Quilombos de Velame uma área de 1.874,17 hectares em Vitória da Conquista, no estado da Bahia. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (18).

O processo de reconhecimento de uma terra para os quilombos é uma das principais medidas de resgate cultural e de autossuficiência dessas famílias que dependem, basicamente, de atividades econômicas agrícolas e de pesca e artesanato.

Para que seja feito o reconhecimento e titulação da terra, a própria comunidade abre o processo em uma superintendência do Incra em qualquer unidade federativa. A partir desse pedido, técnicos do órgão começam um estudo da área e divulgam um relatório que pode ser questionado por outras partes interessadas.

Fonte:
Portal Brasil, com informações da Imprensa Nacional