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Cidadania e Justiça

Leilão de terras da União beneficia Indígenas Atikum

Mato Grosso do Sul

Leilão irá obter recursos para compra de área definitiva para índios da etnia Atikum que vivem no município de Nioaque (MS)
por Portal Brasil publicado: 07/08/2014 17h50 última modificação: 07/08/2014 17h50

Uma área de 251,8 hectares localizadas no município de Caracol (MS) serão leiloados para obter recursos para compra de área definitiva para índios da etnia Atikum que vivem no município. O terreno, doado pela Superintendência do Patrimônio da União (SPU), será leiloado pela próximo dia 12 de agosto, às 10h, na sede da prefeitura de Nioaque (MS).

A autorização de permuta entre a União e a prefeitura de Nioaque se deu mediante portaria publicada em 25 de outubro de 2013 do Diário Oficial da União. Segundo a Portaria, a Prefeitura de Nioaque ficou incumbida de realizar o leilão e com o recurso adquirir terras para os Atikum, que vivem em área junto com indígenas da etnia Terena. Caso o montante seja superior ao valor da área comprada, o restante será recolhido à conta do Tesouro.

Para o superintendente da SPU/MS, Mário Sérgio Sobral Costa, a alienação das terras vai contribuir para amenizar conflitos indígenas na região. “Queremos que os índios Artikuns permaneçam no município do Nioaque, onde estão estabelecidos e já formaram famílias com índios de outras etnias”, destaca.

Fonte:
Ministério do Planejamento

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