Cidadania e Justiça
Ministério da Justiça dará assistência a estrangeiros presos no Brasil
Apoio e suporte
O Departamento Penitenciário Nacional do Ministério da Justiça (Depen/MJ) irá criar um grupo de trabalho para elaborar propostas e definir metas em relação a situação dos estrangeiros presos no Brasil. O grupo será formado por um ouvidor do Sistema Penitenciário Nacional, um representante do Projeto Mulher, do Depen, e um representante da Escola Penitenciária, também do Depen, e terá função de analisar a situação atual dos estrangeiros presos propondo metas e ações estratégicas relacionadas a assistência ao estrangeiros presos no Brasil.
Serão convidados a integrar o grupo de trabalho representantes do Ministério das Relações Exteriores (MRE), do Ministério da Saúde (MS), da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR), do Mistério Público Federal (MPF), da Polícia Federal (PF) e do Conselho Nacional de Justiça.
O grupo de trabalho devera se reunir preferencialmente nas datas 10 e 24 de setembro,8 e 22 de outubro e 5 de novembro, pelo período da tarde.
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