A quarta reunião da Mesa Estadual de Acompanhamento da Política de Regularização de Territórios Quilombolas do estado do Ceará (CE) debateu nesta quarta-feira (27) a situação de quatro processos emblemáticos de reconhecimento de territórios quilombolas no estado, que aguardam resolução de impasses. O evento contou com a presença de representantes de diversas entidades e instituições parceiras, de lideranças quilombolas e da equipe do  Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) no estado.

Representantes de cinco comunidades quilombolas do estado participaram do evento e debateram soluções junto com gestores e representantes de órgãos públicos federais, estaduais e organizações civis acerca dos impasses que travam a regularização fundiária de suas terras.

Foram debatidos os processos da comunidade quilombola de Queimadas, localizada no município de Crateús, e de Lagoa das Pedras e Encantados do Bom Jardim, em Tamboril, que enfrentam ações judiciais questionando a regularização fundiária de seus territórios. Outro tema  debatido é a questão sobre o tamanho do território quilombola de Timbaúba, entre os municípios de Coreaú e Moraújo, cuja área sobrepõe a de um açude do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs). 

Movimento sociais

A Mesa Estadual de Acompanhamento da Política de Regularização de Territórios Quilombolas é um espaço para debates e tomada de decisões acerca de processos de regularização de áreas quilombolas. O encontro entre gestores de órgãos públicos federais e estaduais, organismos da sociedade civil, movimentos sociais e comunidades quilombolas também permite a busca de alternativas para prevenir, diminuir e gerir conflitos em territórios quilombolas. 

Processos no Ceará

O Incra/CE possui atualmente 31 processos de regularização fundiária de territórios quilombolas abertos. Dos quatro processos emblemáticos, Encantados do Bom Jardim e Lagoa das Pedras é o mais avançado, com as terras de seu território já decretadas pela Presidência da República como de interesse social para desapropriação.

 Fonte: 

Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária