Cidadania e Justiça

RN e PB recebem mutirão de documentação

Nordeste

Programa emite, gratuitamente, documentos civis e jurídicos para as trabalhadoras rurais

por Portal Brasil publicado: 05/08/2014 19h16 última modificação: 05/08/2014 19h16

Municípios do Rio Grande do Norte (RN) e da Paraíba (PB) recebem até o próximo dia 13, os mutirões de documentação dos trabalhadoras rurais. O programa emite, gratuitamente, documentos civis e jurídicos. A coordenadora do Programa Nacional de Documentação da Trabalhadora Rural do Ministério do Desenvolvimento Agrário (PNDTR), Layla Torres, salienta que a ação garante a cidadania e a autonomia econômica das mulheres, que representam quase metade da população rural brasileira. “A documentação tem enorme impacto na vida dessas mulheres, porque elas passam a ser reconhecidas como cidadãs de fato e podem acessar os programas do governo federal.”

No Rio Grande do Norte, a ação, que será realizada nos municípios de Parazinho, Pedra Grande e São Bento do Norte, emitirá 2ª via de certidões de Nascimento e de Casamento, primeira e segunda vias do Cadastro de Pessoa Física (CPF) e Carteira de Trabalho e Previdência Social (CPTS). Ao todo, a expectativa é que a iniciativa atenda 630 trabalhadoras.

Já na Paraíba, os municípios atendidos pelo mutirão serão: Areal, Esperança, Remígio e Borborema. Na oportunidade, cerca de 400 famílias e 340 mulheres deverão ser beneficiadas. A emissão de carteiras de Identidade, de Trabalho, de Pescadora, de Produtor, bem como a 1ª via do CPF e o Registro no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), estarão a disposição das participantes.

Serviço

Rio Grande do Norte

Parazinho

Data: 05 e 06 de agosto (terça e quarta-feira)

Horário: 8h às 17h

Local: Mutirão no Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) - Sede do Município

Pedra Grande

Data: 07 a 09 de agosto (quinta a sábado)

Horário: 8h às 17h (07e 08 de agosto) 8h à 12h (09 de agosto)

Local: Mutirão no Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) - Sede do Município

São Bento do Norte

Data: 11 a 13 de agosto (segunda a quarta-feira)