O Incra promoveu, na Paraíba, capacitação de funcionários de empresas que prestam serviço de Assessoria Técnica, Social e Ambiental à Reforma Agrária (Ates) a assentamentos da reforma agrária. O foco do treinamento foi a inserção e regularização no cadastro para programas sociais do governo. 

A iniciativa, realizada nos últimos dias 20 e 21 de agosto, na Casa das Irmãs da Sagrada Família, em Cabedelo, na Região Metropolitana de João Pessoa (PB), foi promovida pela Superintendência Regional do Incra, em parceria com o Instituto de Assessoria à Cidadania e ao Desenvolvimento Local Sustentável (IDS). Participaram do treinamento 35 técnicos sociais.

No primeiro dia da formação, os participantes receberam orientações sobre a inserção e regularização de dados no programa de cadastro, com a simulação do preenchimento de formulários do Programa e noções sobre grupos populacionais tradicionais e específicos. Também houve momentos para a socialização das demandas socioassistenciais das famílias assistidas pelos técnicos de ATES e para discussões sobre o estabelecimento de parcerias institucionais.

O segundo dia foi voltado ao aprofundamento programa de assistência social com transferência direta de renda. A iniciativa possui vários tipos de vantagens, utilizados para compor a parcela mensal que os beneficiários recebem.

Esses benefícios são baseados no perfil da família registrado no cadastro. Entre as informações consideradas, estão: a renda mensal por pessoa, o número de integrantes, o total de crianças e adolescentes de até 17 anos, além da existência de gestantes.

"Ainda não tínhamos tido oportunidade de uma formação tão completa. Agora podemos oferecer uma melhor assistência social às famílias assentadas", afirmou Aline Ferreira Moreira, técnica social da Consultoria e Planejamento de Projetos Agropecuários (Consplan), entidade contratada pelo Incra para prestar Ates em 17 assentamentos da Zona da Mata Sul, onde vivem 1.144 famílias.Todos os participantes receberam certificados pelo treinamento.

A iniciativa

O governo federal, por meio de um sistema informatizado, consolida os dados coletados no sistema. A partir daí, o poder público pode formular e implementar políticas específicas, que contribuem para a redução das vulnerabilidades sociais a que essas famílias estão expostas.

O cadastramento não significa a inclusão automática em programas sociais. A seleção e o atendimento da família por esses programas ocorrem de acordo com os critérios e procedimentos de cada um deles. Do mesmo modo, governos estaduais e municipais também utilizam o sistema para identificação do público-alvo de programas locais.

Fonte: 

Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária