Investindo em conciliação como meio alternativo para a resolução de processos judiciais que envolvem autarquias e fundações em todo o País, a Advocacia-Geral da União (AGU) obteve uma economia estimada em R$ 348,98 milhões aos cofres públicos, desde 2013. 

Só em 2014, a quantia economizada ultrapassa os R$ 220 milhões, considerando os dados de janeiro a julho. Se comparado ao mesmo período no ano anterior, as unidades da AGU aumentaram o número de conciliações em 14,9%.

De acordo com o diretor substituto do Departamento de Contencioso da Procuradoria-Geral Federal (PGF), Gustavo Augusto de Freitas de Lima a expectativa é que o volume de conciliações permaneça ou se intensifique até o final do ano. "Até mesmo porque já estão programados novos mutirões para os meses de outubro, novembro e dezembro. Até agora, o volume de acordos é o maior já registrado desde o início da mediação em 2011", informa.

A política de conciliação realizada pela PGF faz parte da Estratégia Nacional de Não Judicialização (Enaduj) que funciona como fórum de discussão para desenvolver ações de melhoria dos serviços públicos. A Enaduj conta com parceria de órgãos públicos como, AGU, INSS, Ministério da Justiça, Caixa Econômica Federal, Banco do Brasil, Ministério Público e Defensoria Pública, além do setor privado, como bancos, operadoras de telefonia, redes de varejo e representantes da sociedade civil. 

Os acordos 

O objetivo das negociações é assegurar a resolução do conflito de forma célere, evitando que o cidadão aguarde por um longo período de tempo para solucionar questões judiciais que podem ser finalizadas por conciliação. O método ainda contribui para a redução de processos acumulados na Justiça. A maior parte das ações, segundo a PGF, envolve casos que discutem o pagamento de benefícios previdenciários e assistenciais. 

Levantamento da Procuradoria-Geral Federal aponta, ainda, que as unidades da AGU responsáveis por defenderem as autarquias e fundações celebraram este ano mais de 65 mil acordos, o que implicou no pagamento aos cidadãos de R$ 481,2 milhões. No mesmo período do ano passado foram realizadas 57 mil conciliações.

Fonte:

Advocacia Geral da União