Com o objetivo de discutir a alta vitimização da parcela negra da população ouvir a sociedade sobre as barreiras impostas aos jovens negros para o acesso à Justiça, será realizada a audiência pública 'Acesso à Justiça para a Juventude Negra em Situação de Violência'. O evento acontece em 17 de setembro, em Brasília, no auditório do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).

Dados do Ministério da Saúde mostram que 76,6% dos jovens vítimas de homicídio em 2010 são negros. Enquanto o número de brancos assassinados caiu 25,5% de 2002 a 2010, o número de assassinatos de jovens negros aumentou 29,8% no mesmo período.

Interessados em participar já podem fazer a pré-inscrição no portal do CNJ, que organiza o evento junto com outros órgãos governamentais e entidades representativas de classe. A participação na audiência, no entanto, só está garantida após recebimento de e-mail enviado pela organização, confirmando a inscrição. Clique aqui para fazer a pré-inscrição até o dia 10 de setembro.

A audiência é uma das ações do acordo para redução de barreiras de acesso à Justiça para a juventude negra em situação de risco, assinado pelo CNJ e pelo Ministério da Justiça (MJ), Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial da Presidência da República (SEPPIR), Secretaria Nacional da Juventude (SNJ) da Secretaria-Geral da Presidência da República (SG/PR), Conselho Nacional de Defensores Públicos Gerais (Condege), Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e Conselho Federal da OAB (CFOAB).

O acordo tem como eixos o reconhecimento e a defesa do direito à vida da Juventude Negra, a afirmação dos jovens negros como sujeitos de direitos e o enfrentamento ao racismo e a promoção de uma cultura não discriminatória do sistema de Justiça, entre outros.

Fonte: Secretaria Nacional de Juventude