A Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR) participa de curso sobre violência na infância e na juventude que acontece nesta quinta-feira (4) e sexta-feira (5) em Campo Grande (MS). A ação é destinada a 50 magistrados do Mato Grosso do Sul. O coordenador-geral do Sistema Nacional de Medidas Sistema Socioeducativas (Sinase), Claúdio Augusto Vieira,  ministrará aula inaugural do curso Violência na Infância e na Juventude – Inovações Legislativas. 

Na aula, será abordada a relação entre adolescência e violência, defendendo a valoração do ato infracional para definir e concretizar a medida socioeducativa; o Plano Individual de Atendimento (PIA); e o Plano Nacional da Socioeducação. Para Vieira, a iniciativa ajudará a criar uma interlocução entre a Secretaria e os magistrados.

“Será uma oportunidade para debatermos e aprofundarmos essas temáticas com os próprios aplicadores do direito nesse estado”, destaca. Organizado pelo Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul, o curso é composto por palestras e oficinas e abordará outros temas como a reintegração familiar e a Lei Menino Bernardo.

Fonte:

Secretaria de Desenvolvimento Humano