A qualificação da reforma agrária está na pauta da 37ª Expointer, que ocorre de 30 de agosto a 7 de setembro em Esteio (RS), na região metropolitana de Porto Alegre. Na quarta-feira (3), Incra e Embrapa assinaram um Termo de Execução Descentralizada (TED) formalizando o projeto Desenvolvimento Sustentável da Reforma Agrária no Rio Grande do Sul. A proposta concentra ações que visam auxiliar profissionais de assistência técnica e assentados nos processos de gestão e produção dos lotes. 

O termo retoma a articulação entre Incra e Embrapa iniciada em 2003 e renovada em 2005 e 2008. Nesta edição, a parceria tem vigência de setembro de 2014 a dezembro de 2015 e será custeada por investimentos de R$ 2,3 milhões do Incra.  

O presidente do Instituto, Carlos Guedes, acredita que o conjunto de benefícios oferecidos aos agricultores deve refletir-se em aumento da produção, renda e qualidade dos produtos oriundos dos assentamentos. Carlos Guedes ainda percebe uma tendência de ampliação das áreas em transição para a agroecologia no RS e no País. 

O chefe-geral da Embrapa Clima Temperado – entidade coordenadora –, Clenio Pillon, percebe que a discussão dentro do Conselho favoreceu a internalização dos anseios dos agricultores para transformá-los em ações pautadas pela sustentabilidade. “O projeto permite socializar conhecimentos, informações e tecnologias desenvolvidas pela pesquisa e perfeitamente aplicáveis às áreas da reforma agrária.” 

Proposta

O projeto Desenvolvimento Sustentável da Reforma Agrária no RS está estruturado em cinco objetivos com as seguintes temáticas: 1) segurança alimentar, proteção ambiental e comercialização; 2) qualificação das práticas sociais; 3) sistemas de produção dominantes nos assentamentos - leite, grãos (com destaque para arroz orgânico), sementes, mudas, fruticultura e olericultura; 4) assistência técnica com ênfase na agroecologia; e 5) gestão do projeto.  

Cada item desdobra-se em metas (totalizando 14), a serem atingidas por meio de atividades como: oficinas, seminários, jornadas técnicas, intercâmbios entre agricultores, implantação de unidades demonstrativas ou de observação e parcerias com prefeituras.  

Outra inovação planejada é o Observatório da Reforma Agrária. Prevista para ser constituída por diversas instituições, esta estrutura tem como objetivos reunir informações, articular políticas públicas e contribuir para o desenvolvimento dos assentamentos.  

Comercialização 

Após a assinatura do termo entre Incra e Embrapa, a agenda da 37ª Expointer contou com a inauguração oficial do Pavilhão da Agricultura Familiar, onde está instalada a 16ª Feira da Agricultura Familiar. Com 200 estandes, todos ocupados, o espaço oferece a venda de produtos artesanais, além de alimentos de origem animal e vegetal. A reforma agrária está representada pelos ramos de sucos, arroz orgânico, embutidos, sementes e queijos.

Fonte: 

Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária