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Campanha Outubro Rosa quer despertar consciência feminina
Objetivo é chamar atenção para mudanças no corpo feminino sendo possível detectar problemas com antecedência
Justiça impede anulação de prova discursiva para Senado
Candidata ao cargo de Analista Legislativo, especialidade Enfermagem, não concorda com critério na correção das provas
Projeto Guerreiros Sem Armas leva cidadania para comunidades
Iniciativa visa formação de jovens em liderança e empreendedorismo, para transformação de realidades diversas
Ações e iniciativas oferecem benefícios e vida melhor aos idosos
Ações reforçam vínculos familiares e garantem dignidade à população maior de 60 anos em situação de vulnerabilidade
Governo garante terra e investimentos na agricultura para quilombolas de Goiás
Cerca de R$ 34 milhões já foram investidos na região. No total, 56 mil hectares já foram desapropriados no estado
Marília (SP) oferece 95 vagas para pessoas com deficiência em cursos tecnológicos
Inscrições podem ser feitas na sede da Associação de Apoio ao Deficiente Físico, na rua Amazonas, nº 527, bairro Cascata Marília
Campanha esclarece sobre a importância da prevenção do câncer de mama
Objetivo é esclarecer, não só para as mulheres, mas para toda a população, sobre a importância da prevenção da doença por meio da realização de exames periódicos
Incra abre licitação para relatórios antropológicos
Processo irá escolher empresa especializada na elaboração de relatórios antropológicos de seis comunidades remanescentes de quilombos
Procuradorias asseguram aplicação de multa ambiental
Proprietário rural terá que pagar R$ 3 mil por desmatamento de área de Mata Atlântica na Bahia
Políticas sociais para mulheres em situação de prisão é tema de debate em Brasília
Encontro teve início na segunda-feira (29) e reúne profissionais do Sistema Penitenciário das 27 Unidades da Federação
Estados podem enviar propostas para implantar delegacias da mulher
Propostas deverão ser apresentadas por intermédio das Secretarias Estaduais de Segurança Pública
Cidades recebem alerta sobre escolha de conselheiros tutelares
SDH, Conanda e CNMP encaminham recomendações as 5.570 cidades brasileiras sobre processo de escolha
AGU defende no STF teto salarial para funcionalismo público
Entendimento geral diz que limitação permite equilíbrio e equalização da realidade atual do Serviço Público
Escolas de SC farão busca ativa de pessoas com deficiência para cursos
Ação é parceria entre Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República e das secretarias estaduais de Educação e Assistência Social, Trabalho e Habitação
Plantão judicial assegura audiências públicas de usinas
Sessões serão promovidas pelo Instituto Ambiental do Paraná, órgão que está conduzindo o processo de licenciamento ambiental
Comunidade quilombola do Ceará recebe relatório técnico
Produção do documento é a primeira etapa do processo de regularização fundiária de territórios quilombolas
Índios Tembé vencem preconceito em Santa Maria
Trabalho conjunto entre autoridades e representantes dos índios garantiu o reconhecimento deles como etnia indígena pelo município
Secretaria de Direitos Humanos realiza vistoria em Centros Socioeducativos pelo País
Novo Centro de Boa Vista, previsto para ser entregue à população no mês de novembro, tem capacidade para atender até 60 adolescentes
Inscrição para seleção de mecanismo anti-tortura termina quarta (8)
Candidatos devem ter experiência em prevenção e combate à tortura, como inspeção, fiscalização e monitoramento de locais de privação de liberdade
Acionado recall para Jeep Cherokee e Grand Cherokee
Empresa informa necessidade de instalar barra de reforço na estrutura traseira de quase 10 mil veículos colocados no mercado
Ministério da Justiça participa de foros contra crime organizado e corrupção
Na pauta da Untoc destacam-se as discussões sobre tráfico de pessoas, contrabando de migrantes, tráfico de armas e crime organizado transnacional
CGU regulamenta programa de ética e cidadania
Iniciativa busca incentivar, por meio de parcerias com escolas, uma formação cidadã para crianças e jovens
Universidades definem como fortalecer sistema de alimentação
Instituições ligadas ao combate à fome discutem ações para consolidar Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional
Congresso Pan-americano da Criança e do Adolescente é realizado em dezembro
Evento no Brasil terá como tema central “Violência contra Crianças e Adolescentes: Infância e Adolescência Construindo Ambientes de Paz”
Acordo judicial define nova área para a reforma agrária em Sergipe
Imóvel havia sido classificado como improdutivo e decretado área de interesse social para fins de reforma agrária em 2009, mas decisão judicial impedia posse
Justiça bloqueia bens de empresa por irregularidade na aplicação de recursos
Verba federal repassada pelo Ministério do Turismo deveria ter sido usada em duas apresentações musicais em Pernambuco
Empreendedor Individual tem direito a cobertura da Previdência Social
Total de trabalhadores cadastrados já passa de 4,4 milhões
Justiça e governo de SC seguem no combate ao crime organizado
Secretaria de Segurança do estado aponta para enfraquecimento da rede montada para promover os ataques recentes
Justiça antecipa para 2016 entrada em domínio público de medicamento
Tamiflu é usado para tratar a influenza A, mais conhecida como gripe suína. Decisão deve permitir ingresso de genéricos no mercado e queda de preço
Jaboatão dos Guararapes abre posto de matrícula para pessoas com deficiência
No local, serão oferecidas vagas em cursos de qualificação profissional gratuitos que acontecerão na própria cidade
Assentados do Maranhão recebem investimento para produção agrícola
Trabalhadores rurais assinaram 109 contratos junto ao Banco do Nordeste para operacionalizar os créditos do Programa de Assistência Rural
Advocacia-Geral assegura declaração de posse de terra indígena
STJ rejeitou dois mandados de segurança que questionavam local em Ponta Porã (MS) como pertencente ao povo Kaiowa
Fundos de direitos das Crianças devem se cadastrar até o dia 18
Meta da ação é atualizar a lista de fundos aptos a receber as doações diretamente pelo Programa Gerador da Declaração Anual do IRPF
Fundo Nacional Antidrogas leiloa bens de traficantes no MS
Serão alienados 39 veículos presencialmente e pela internet. Recursos serão aplicados em políticas de combate às drogas
Brasil comemora Dia Nacional de Luta contra a violência à Mulher
Data tem como objetivo incentivar a reflexão dos números da violência contra a mulher e o que se tem feito para combater o problema no País
Comissão de Anistia divulga relatórios no Espírito Santo
Documentos mapearam o local e circunstâncias das perseguições bem como os nomes de agentes do estado que participaram das violações
Caravana dos Direitos Humanos promove ações no Rio e no Espírito Santo
Objetivo é integrar movimentos sociais, grupos coletivos, pessoas e entidades para atividades educativas sobre o tema
Tribunais de Contas recebem curso contra lavagem de dinheiro
Curso oferece aos agentes públicos subsídios para auxiliar em suas investigações. Desde 2004, foram capacitados cerca de 14 mil agentes públicos
Amazônia Legal discute direitos da criança e do adolescente
Oficina vai debater indicadores e ações que favoreçam a geração de políticas públicas e programas para crianças e adolescentes da região
Brasil tem mais de mil serviços especializados em atendimento à mulher
Rede de atendimento funciona em todo o País e busca identificar e oferecer assistência às vítimas de violência doméstica
Cooperativas de catadores assinam contratos nesta sexta (10) em Ourinhos
Contratos serão firmados pela Fundação Banco do Brasil com as Bases de Serviços, que prestarão serviços de apoio às cooperativas de catadores
Bahia promove exames para diagnóstico de câncer de mama
Exame é um dos principais métodos para detectar a doença, sendo imprescindível para o diagnóstico no estágio inicial
Portal consumidor.gov compara desempenho das empresas
Nova etapa do Portal permitirá a comparação dos indicadores das empresas participantes, como índices de solução, de satisfação e prazo de respostas
Mulheres indígenas do Acre podem colocar documentação em dia
Ação vai emitir 1ª e 2ª vias da RG, da carteira de trabalho e 1ª via do CPF. A expectativa é que o mutirão atenda a cerca de 150 mulheres
Cooperativas de catadores são beneficiadas em todo o Brasil
Ao todo, R$ 18 milhões de recursos serão destinados a grupos que realizam a coleta de material reciclável
General Motors faz recall para veículos Chevrolet Sonic
Problema no tanque de combustível requer inspeção e possível substituição da peça. Há risco de vazamento e incêndio
AGU garante economia de R$ 22,5 milhões aos cofres públicos
Medida foi obtida após recursos contra a sentença que condenou a União ao pagamento de dívida da extinta Rede Ferroviária Federal
Curso de defesa do consumidor chega ao Norte
Serão abordados temas como a política nacional das relações de consumo e direitos básicos do consumidor, gestão de informação de defesa do consumidor, entre outros
Exploração sexual infantil é debatida em Teresina
Objetivo é chamar a atenção de gestores, educadores, assistentes sociais e a sociedade civil e engajá-los no combate ao crime sexual de crianças e adolescentes
Órgãos públicos fazem sites para divertir e educar
Espaços dirigidos às crianças e aos adolescentes têm jogos e animações que passam informações de maneira didática e lúdica
Funarte Mulheres nas Artes Visuais seleciona projetos até quarta (15)
Edital prevê a escolha de dez projetos apresentados por proponentes do sexo feminino. Vencedoras receberão R$ 70 mil
Justiça julga em favor de sorteio de vagas em creche
Servidora da Universidade Federal de Goiás (UFG) entrou com ação questionando o sistema previsto para a distribuição das vagas
Justiça nega pedido de indenização de R$ 2,6 milhões
Empresa autora do pedido teve contrato de licitação cancelado pelo Tribunal Regional do Trabalho da 11° Região após serem identificadas irregularidades em cartuchos de impressora
Procuradoria confirma legalidade de ato da PF
Autora da ação teve sua habilitação revogada após inquérito para investigar os responsáveis por suposto atestado médico falso
AGU reverte sentença aplicada contra procurador federal
Advogados públicos comprovaram que o cumprimento de determinação da Justiça não é ligado a função de procurador
Secretaria discute plano para pessoas com deficiência
Plano Municipal foi tema de debate em evento na capital do Mato Grosso do Sul, Campo Grande
Consultorias Jurídicas publicam pareceres para procedimentos idênticos
Rio de Janeiro e Pernambuco passaram a adotar processos em decorrência da autorização da Orientação Normativa nº 55, assinada em maio deste ano pelo Advogado-Geral da União
Incra investe R$ 8,6 milhões em assistência técnica no Amazonas
Serão beneficiadas mais de três mil famílias assentadas, nas cidades de Apuí, Novo Aripuanã, Manicoré, Iranduba, Itacoatiara, Rio Preto da Eva, Presidente Figueiredo e Manaus
Incra cria grupo para implementar políticas públicas em assentamento no Amapá
Local, de acesso exclusivamente fluvial, conta com cerca de 120 famílias assentadas
Alerta de recall é realizado para veículos Mitsubishi Outlander 2.4 e 3.0 V6
Empresa informa que problema no interruptor da luz de freio atinge mais de 3,3 mil unidades colocadas no mercado de consumo
Comitê de especialistas do programa Pró-Equidade se reúne em Brasília
Grupo auxilia a elaborar reuniões com empresas e com grupo de pesquisadoras de raça e gênero
Cidadão pode se inscrever junto à Previdência Social pelos canais de atendimento
Cadastro pode ser realizado diretamente via Portal da Previdência, pela Central 135 ou na agência mais próxima
Superintendência Regional do Trabalho interdita frigorífico em Goiás
Termo de interdição aponta 14 situações de desrespeito às normas trabalhistas e que colocavam em risco a vida dos funcionários
Inscrições abertas para congresso de prevenção ao uso de drogas
Evento pretende incentivar a elaboração de políticas públicas e promover pesquisas para prevenir o consumo de narcóticos
Brasil e Alemanha firmam acordo na área de proteção ao consumidor
Sigilo de dados, serviços financeiros e turismo são alguns dos temas que farão parte de estudos e intercâmbio de informações
Aberta chamada pública para famílias assentadas em Goiás
Interessados podem entregar suas propostas até às 9h do dia 14 de novembro na sede do Incra no estado do Centro-Oeste
Ação de prevenção contra desastres mobiliza adesão de 11 estados
Acordo institui agenda pública para que o Estado brasileiro cumpra com o dever de promover a defesa civil e a proteção dos direitos humanos
Série sobre direitos sexuais será lançada nesta terça (14)
Evento sediado em Porto Alegre (RS) exibirá sete curtas de animação sobre o assunto
Incra estabelece assentamento no norte de Alagoas
Expectativa é mais três fazendas do estado sejam transferidas para o controle do Incra ainda neste ano
Jovem de Santa Catarina vai representar o Brasil em Fórum Global
Fórum Global sobre Políticas de Juventude acontece entre os dias 28 e 30 de outubro na cidade de Baku, no Azerbaijão
Incra habilita cidades a cadastrarem propriedades rurais
Iniciativa tem objetivo descentralizar e desafogar as superintendências em todas as capitais do País
Construções irregulares nas rodovias de Bicas (MG) serão demolidas
Imóveis na BR-267 colocam em risco a segurança e a vida de usuários da rodovia, além de impedirem possível duplicação das pistas
Parnaíba (PI) inaugura posto com vagas para pessoas com deficiência
Durante o curso, os alunos matriculados recebem auxílio para transporte e alimentação
Casa da Mulher Brasileira do Distrito Federal tem 60% das obras concluídas
Local reunirá serviços de delegacia especializada de atendimento à mulher, defensoria, promotoria, equipe de atendimento psicossocial
Liberados recursos para ações de defesa civil no RS, SC e BA
Ministério da Integração Nacional autoriza transferência de recursos financeiros para assistência e socorro às vítimas das fortes chuvas
Fortaleza recebe 21ª Caravana de Educação em Direitos Humanos
Evento acontecerá nesta quinta (16) com o objetivo de integrar movimentos sociais, entidades, instituições e grupos coletivos ligados ao tema
Rio Grande do Sul inaugura uso do site consumidor.gov.br
Iniciativa busca solucionar previamente conflitos entre compradores e empresas para prevenir que casos acabem na Justiça
Justiça condena ex-prefeito por improbidade administrativa
Ex-chefe do Poder Executivo da cidade de Vitória do Jari (AP) causou, segundo a ação, prejuízo de R$ 1,1 milhão aos cofres públicos
Bauru (SP) destina vagas de aprendiz a pessoas com deficiência
Jovens de 16 a 24 anos matriculados em cursos técnicos e tecnológicos podem participar de ação no interior paulista
Cresce número de mulheres que utilizam financiamento agrícola no País
Ministro do Desenvolvimento Agrário afirma que mulheres estão se apropriando do programa de crédito à agricultura familiar para ampliar a produção
Resultado final do edital de ensino em segurança pública é divulgado
Na seleção, 13 propostas de diferentes estados foram classificadas. Confira o resultado
Mutirão deve beneficiar 200 mulheres rurais no RJ
Ação vai emitir gratuitamente carteiras de identidade, de trabalho e CPF das trabalhadoras da cidade de Porciúncula
Comitiva da Zâmbia conhece iniciativas de direitos humanos
Representantes do governo e da sociedade civil do país africano tiveram contato com as ações brasileiras para o tema
Valorização da população negra é tema do Prêmio João Cândido
Podem se candidatar até o dia 5 de novembro pessoas ou entidades que se destacaram com iniciativas que valorizam a população negra
Justiça mantém multa a empresa por irregularidades em licitação
Punição de R$ 1,3 mi foi por causa da contratação de sargento pertencente ao batalhão responsável pelo processo seletivo
Justiça nega pedido de devolução da área do Aeroporto de Guarulhos
Herdeiros da família Guinle, que fizeram a doação do terreno que hoje abriga o aeroporto, pediam a revogação da transferência
Concurso Apps.Gov premia aplicativo do Ministério do Desenvolvimento Social
Mops auxilia técnicos do Cras e do Creas nas atividades de referenciamento de públicos aos serviços existentes
Cartilha orienta parlamentares na elaboração de emendas orçamentárias em 2015
Material ajuda a esclarecer dúvidas comuns entre os parlamentares e ainda reforçaa a divulgação de serviços típicos do Ministério da Justiça
Ministro destaca papel da agricultura familiar para a segurança alimentar
Maioria dos alimentos consumidos no País é produzida pelos pequenos produtores: "é alimentação e desenvolvimento econômico", diz Laudemir Müller
Celebração do Dia Mundial da Alimentação traz novo desafio ao Brasil
Após sucesso na superação da fome crônica, país inicia o desenvolvimento de ações que promovam a alimentação saudável
Trabalhadoras rurais de Roraima poderão colocar em dia a documentação
Expectativa é que, nesses dois dias, sejam atendidas cerca 600 mulheres
Mutirão leva documentos de graça para mulheres do campo no Ceará
Durante a ação, serão emitidas 1ª e 2ª vias do Registro de Nascimento, da Carteira de Identidade, da Carteira de Trabalho, 1ª via do CPF, bem como a inscrição no Cadastro Único
Justiça suspende atividades de duas empresas de transporte
Procuradores conseguiram comprovar que as instituições falsificaram apólices de seguro obrigatórias, que deveriam cobrir danos aos passageiros
Território quilombola é tema de debate no Incra de São Paulo
Mesa discute a regularização de áreas de comunidades inseridas em Unidades de Conservação no Vale do Ribeira
Decisão da AGU pode gerar redução de 30 mil processos em 2014
Portaria estabelece procedimentos para a desistência e não interposição de recurso extraordinário e de recurso de agravo
Câmara aprova emenda que isenta imposto de terras quilombolas
Duas comunidades tradicionais em Sergipe recebem títulos de propriedade registrados em cartórios
SDH lança Carta de Serviços para melhorar atendimento ao cidadão
Objetivo é estabelecer padrões de qualidade, garantir transparência das ações do governo e ampliar a participação do público
Exploração sexual infantil é tema de debate em João Pessoa
Objetivo é mobilizar participantes para as estratégias de combate ao crime contra crianças e adolescentes no País
Famílias recebem título de propriedade em terras públicas rurais
Medida resolve litígio de 25 anos e dá segurança jurídica às famílias de agricultores de Santa Terezinha de Itaipu (PR)
Tecnologias sociais vão garantir acesso à água potável no Pará
Dois novos modelos serão construídos em quatro reservas extrativistas do estado. Iniciativas foram apresentadas nessa sexta (17) em Belém
