O trabalho de conciliação da Advocacia-Geral da União (AGU), no Paraná, realizado desde o ano passado nas unidades do estado, possibilitou a celebração de 1.860 acordos com servidores públicos e economia de R$ 1,3 milhão aos cofres públicos.

Os acordos foram feitos pela Central Local de Negociação, uma iniciativa da Procuradoria da União no Estado do Paraná (PU/PR) que também foi abraçada pelas procuradorias seccionais da União (PSUs) em Londrina, Maringá, Foz do Iguaçu, Umuarama, Cascavel e Guarapuava.

As unidades da AGU calculam que, até o final do ano, mais 300 acordos com os servidores, para pagamentos de gratificações de desempenho, sejam realizados por meio da iniciativa conciliatória.

No Paraná, a maior parte dos casos envolve funcionários públicos idosos, que têm a opção de celebrar acordos e conseguir uma solução mais rápida sobre seus pedidos, e não precisam esperar um longo tempo por uma decisão judicial.

Após os acordos, as partes recebem os valores definidos nas conciliações em até 90 dias.

Em apenas um ano de atividade, a Central Local de Negociação da PU/PR conseguiu realizar acordo em 1.630 processos, contando ainda com outros 300 processos já selecionados, que serão levados para conciliação até o final de 2014.

Neste mesmo período, nas PSUs de Londrina, Maringá, Foz do Iguaçu, Umuarama, Cascavel e Guarapuava foram realizados outros 230 acordos, o que elevou para 1.860 o número de processos resolvidos pela via conciliatória nos últimos 12 meses no estado do Paraná.

No total, as conciliações levadas realizadas de 2013 para cá permitiram uma economia direta para os cofres da União de R$ 1.331.156,10 por meio do deságio aplicado a quase todos os acordos.

Segundo a Procuradoria da União no Paraná, o resultado representa um avanço na solução de conflitos, pois a conciliação permite o encerramento de centenas de demandas que poderiam durar por muito tempo com a utilização de mão de obra imprescindível para a celeridade processual.

Fonte:

Advocacia Geral da União