Os quilombolas de Monte Alegre (GO) têm, agora, mais motivos para permanecer no campo e preservar a herança dos ascendentes. A terra pela qual lutaram tanto, agora é deles graças ao Contrato de Concessão de Direito Real de Uso.

O Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) fizeram a entrega oficial nesta terça (30). O ministro Laudemir Müller participou da cerimônia de entrega de 31 mil hectares para a comunidade Kalunga. Cerca de R$ 34 milhões já foram investidos na região. No total, 56 mil hectares já foram desapropriados.

"Este é um ato histórico, é o reconhecimento da luta que esse povo protagonizou para criar seus filhos, produzir o alimento e preservar a cultura quilombola nessas terras", afirmou o ministro, anunciando Chamada Pública para a Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater), que deve beneficiar 1,1 mil famílias quilombolas. "O Governo Federal trabalhou para indenizar também os fazendeiros que ocupavam as terras. Dessa forma, o município de Monte Alegre é um território de paz, sem conflitos", concluiu.

Emoção e preservação

Maria Helena Rodrigues, 26 anos, ficou emocionada ao falar sobre o motivo de permanecer no campo com os companheiros Kalungas. Nascida e criada na comunidade, ela está cursando licenciatura em Educação no Campo no campus da Universidade de Brasília (UnB), em Planaltina. O curso superior, segundo ela, é para ajudar a preservar a herança dos ascendentes quilombolas.

"Dá um arrepio só de pensar que o sonho do meu povo está, enfim, se realizando. Um sonho que começou há muito tempo, antes mesmo de eu ser gerada. Essas concessões são resultado de uma luta constante e marcam o início de um novo tempo para os Kalunga", comemorou Maria Helena. 

Acesso às políticas públicas

Com o Contrato de Concessão de Direito Real de Uso, o Governo Federal garante às famílias Kalungas segurança jurídica, direito às politicas públicas e um incentivo a mais para dar continuidade às tradições quilombolas.  A cerimônia de entrega dos contratos de concessão marcou um momento importante para a reforma agraria. Desde 2010, o Incra e o MDA trabalham na desapropriação das terras.

História

A comunidade Kalunga fica nos municípios goianos de Cavalcante, Monte Alegre e Teresina. No total, 600 famílias quilombolas vivem num território de 261 mil hectares. A terra pertence oficialmente aos Kalunga desde 2000, quando foi titulada pela Fundação Cultural Palmares, mas os fazendeiros da região continuaram morando nas terras.

A comunidade Kalunga foi criada por escravos que fugiram das minas de ouro de Goiás ou que foram abandonados com a falência dos mineradores. A comunidade tem 600 famílias.

Fonte:

Incra