O Incra no Rio de Janeiro capacitou 17 Unidades Municipais de Cadastramento (UMCs) para realizarem atualizações cadastrais e emitirem certificados de médias propriedades rurais, cujo tamanho varia entre quatro e 15 módulos fiscais.

Participaram do curso na capital fluminense representantes das prefeituras de Araruama, Barra do Piraí, Resende, Rio Claro, Nova Friburgo, Itaboraí, Paraty, Itaocara, São Fidélis, Varre-sai, Natividade, Italva, Porciúncula, Cardoso Moreira, Valença, Rio das Flores, Bom Jesus de Itabapoana. 

De acordo com o chefe do serviço de cadastro do Incra/RJ, Ricardo Bello, essas UMCs representam 49% das transmissões de cadastros no estado. “Com a capacitação, a tendência é aumentar o percentual e, com isso, facilitar para o detentor de imóveis que reside no município capacitado ou próximo dele”, explica. 

Ampliação 

Em maio deste ano, as unidades municipais de cadastramento passaram a recepcionar solicitações de atualização cadastral referentes a imóveis com área de até 15 módulos fiscais (MFs), e não apenas quatro módulos, como ocorria até então. O módulo fiscal é uma unidade de medida estabelecida para cada município para classificar o tamanho da propriedade, entre pequena, média e grande.

A ampliação do atendimento nas UMCs – instaladas a partir de Acordo de Cooperação Técnica assinado entre o Incra e as prefeituras – foi a maneira encontrada para descentralizar e desafogar as superintendências da autarquia em todas as capitais do País. Desde então, essas unidades vêm sendo orientadas para possibilitar o atendimento a partir do novo perfil.

Fonte:
Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária