O foco do Incra no estabelecimento de parcerias para alavancar o Programa Assentamentos Verdes (PAV) está alcançando os resultados almejados.

A cooperação com organizações que apoiam a iniciativa possibilitou a entrada do programa em uma nova fase, de consolidação, avançando, assim, no cumprimento do esforço de coibir o desmatamento ilegal em assentamentos na Amazônia.

Além disso, as parcerias promovem ações de regularização ambiental em quase 2,5 mil áreas de reforma agrária até o ano de 2019.

O parceiro mais antigo é com o Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (Ipam). As ações conjuntas se iniciaram no ano de  2008, no Pará, em Projetos de Assentamentos Agroextrativistas (PAEs).

Desde 2011, o Ipam faz com o Incra análises do desmatamento em áreas de reforma agrária, realizando, ainda, estudos sobre o passivo ambiental. 

Em 2012, com a instituição do Programa Assentamentos Verdes, a colaboração se tornou decisiva e, atualmente, apoiado da Fundação Ford, sediada em Nova Iorque, o Ipam contribui com a elaboração de mecanismos de controle social do programa, o que permitirá o acompanhamento, o monitoramento e o aperfeiçoamento das atividades previstas no PAV.

Outra frente de atuação do Ipam no âmbito do Assentamentos Verdes é o desenvolvimento do Programa Assentamentos Sustentáveis (PAS) em três projetos de assentamentos no Oeste do Pará: Bom Jardim, Cristalino e Moju I e II.

As famílias dessas comunidades recebem assistência técnica do Ipam com foco na regularização ambiental, fundiária e proposição de atividades produtivas sustentáveis (a chamada agricultura de baixa emissão de carbono).

Aliança Clua

A Aliança pelo Clima e Uso da Terra (Clua, na sigla em inglês para Climate and Land Use Alliance) – que reúne organizações internacionais como as fundações Ford, ClimateWorks e Gordon e Betty Moore em prol da redução dos efeitos das mudanças climáticas e proteção ao meio ambiente – é outra parceira estratégica do Incra.

A Clua financia atualmente uma consultoria que auxilia o Incra na elaboração de um projeto a ser apresentado ao Fundo Amazônia, gerido pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), além de colaborar nos processos de gestão do Programa Assentamentos Verdes.

TNC Brasil

O Instituto de Conservação Ambiental The Nature Conservancy do Brasil (TNC) também integra a relação de organizações da sociedade civil que cooperam com o Programa Assentamentos Verdes. 

Em resposta aos compromissos firmados com o Incra por meio da superintendência regional da autarquia no Sul do Pará, a TNC elaborou as bases digitais georreferenciadas dos municípios paraenses de São Félix do Xingu, Tucumã, Ourilândia do Norte, Bannach e Cumaru do Norte. 

Os estudos e produtos produzidos pelo TNC vão apoiar a implementação do Cadastro Ambiental Rural (CAR) nos assentamentos localizados nestas cidades e, com isso, promover a regularização ambiental e fundiária na região. 

Os documentos foram entregues ao presidente do Incra, Carlos Guedes, neste mês, durante reunião realizada na sede da autarquia, em Brasília (DF).

Além de ajudarem para a gestão ambiental e o avanço na implementação do CAR nos assentamentos da reforma agrária que integram o PAV, os estudos serão utilizados pelas áreas de planejamento e desenvolvimento de assentamentos, que poderão propor atividades produtivas a partir das diretrizes estabelecidas pelo novo Código Florestal Brasileiro.

Florestabilidade

Outra importante parceria no sentido de fortalecer o PAV se dá no âmbito do Projeto Florestabilidade, da Fundação Roberto Marinho.

As ações se baseiam na capacitação de agentes de assistência técnica para o desenvolvimento do manejo florestal nos assentamentos, na inserção de conteúdo sobre manejo em escolas dentro ou nos arredores de  assentamentos.

O Programa

Instituído por meio da Portaria/Incra nº 716, de 27 de novembro de 2012, o Programa de Prevenção, Combate e Alternativas ao Desmatamento Ilegal em Assentamentos da Amazônia, chamado de Assentamentos Verdes, integra ações do Incra e do Ministério do Desenvolvimento Agrária (MDA) com instituições parceiras.

Está entre as principais contribuições para a mudança do perfil das áreas de reforma agrária naquela região. 

O objetivo é tornar os assentamentos comunidades rurais autônomas e ambientalmente sustentáveis.

As ações estão orientadas em quatro eixos: valorização de ativos ambientais e de atividades produtivas; recuperação de passivos ambientais com geração de renda e segurança alimentar para as famílias; regularização fundiária e ambiental via Cadastro Ambiental Rural (CAR), por unidade familiar; além do monitoramento e controle ambiental.

Fonte:

Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária