A Advocacia-Geral da União (AGU) fará plantão judicial com o objetivo de garantir a realização de audiências públicas sobre as usinas hidrelétricas Telêmaco Borba, Apertados e Ercilândia, localizadas no estado do Paraná.

Previstas para ocorrerem entre os dias 7 de outubro e 4 de novembro, as audiências representam a etapa fundamental para a participação das hidrelétricas no leilão a ser realizado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), em 28 de novembro de 2014.

As sessões serão promovidas pelo Instituto Ambiental do Paraná, órgão que está conduzindo o processo de licenciamento ambiental, e ocorrerão nos municípios paranaenses de Tibagi, Imbaú, Telêmaco Borba, Formoso do Oeste, Alto Piquiri, Imporã e Assis Chateaubriand.

Com o objetivo de assegurar a realização das audiências públicas das usinas, a AGU já está mobilizada para atuar em caso de qualquer ação judicial que pretenda impedi-las. Para isso, irá monitorar o ajuizamento de ações contra as audiências nas Justiças Federal e Estadual, atuando prioritariamente nestes eventuais casos.

As hidrelétricas

Segundo Nota Técnica nº 198/2014 do Departamento de Planejamento Energético do Ministério de Minas e Energia (MME), as três usinas hidrelétricas representam fontes renováveis de geração de energia com baixo impacto ambiental.

Como operam a fio d`água, não possuem reservatório de acumulação e suas áreas inundadas são de pequena extensão. São, portanto, fundamentais para o atendimento das necessidades de suprimento de energia no Sistema Elétrico Brasileiro, como aponta o Plano Decenal de Expansão de Energia (PDE) 2023, atualmente em consulta pública.

O PDE é uma etapa fundamental para o planejamento estratégico do país. Entre seus objetivos, o plano deve atender a uma meta de emissões de gases do efeito estufa na produção de energia.

No caso do PDE 2023, as emissões de gases não poderão ultrapassar, em 2020, o limite de 680 milhões de toneladas de CO2. Para alcançar tal objetivo, as usinas hidrelétricas como um todo desempenham papel fundamental ao manter a grande participação das fontes renováveis na matriz energética brasileira.

"A construção de novos empreendimentos de geração é necessária para o atendimento às crescentes necessidades da sociedade por energia elétrica, e as usinas hidrelétricas, comparativamente às demais fontes de geração, são as que apresentam a maior atratividade, pois utilizam fonte renovável, com baixo custo de produção e tecnologia amplamente dominada no país", diz o parecer técnico do MME.

Dessa forma, destaca-se o papel importante das três hidrelétricas no PDE 2023. Previstas para entrarem em funcionamento até agosto de 2020, estas hidrelétricas produzirão, juntas, 162 megawatts (MW) em média. Ao comparar a mesma quantidade de energia produzida por usinas termelétrica de carvão, as três poderão evitar a emissão de até 1,2 milhões de toneladas de CO2 por ano.

Localizada no rio Tibagi, afluente do Paranapanema, a usina de Telêmaco Borba apresenta a capacidade instalada de 109 MW. Já as hidrelétricas de Apertados e Ercilândia, ambas situadas no rio Piquiri, afluente do Paraná, apresentam, respectivamente, capacidade instalada de 139 e 87 MW.

Veja abaixo a data e os municípios em que serão realizadas as audiências públicas de cada usina hidrelétrica:

UHE Telêmaco Borba: 7, 8 e 9 de outubro, nos municípios de Tibagi, Imbaú e Telêmaco Borba, respectivamente.

UHE Apertados: 3 e 4 de novembro, nos municípios de Formoso do Oeste e Alto Piquiri, respectivamente.

UHE Ercilândia: 3 e 4 de novembro, nos municípios de Iporã e Assis Chateaubriand, respectivamente.

Fonte:
Advocacia-Geral da União