A quarta rodada da Mesa Permanente de Regularização de Territórios Quilombolas de São Paulo, aconteceu nesta quarta-feira (15), na capital paulista. O encontro teve como foco a sobreposição de territórios tradicionais quilombolas e Unidades de Conservação localizados no Vale do Ribeira (SP)

Nesta etapa da Mesa, abordaram-se assuntos relacionados a quatro comunidades quilombolas: Pilões, Piririca, Bombas e Praia Grande, todas localizadas no município de Iporanga. Em duas delas, o processo de regularização e titulação das áreas esbarra na questão de que Unidades de Conservação foram criadas em áreas já ocupadas tradicionalmente por comunidades quilombolas. O Parque Estadual Turístico do Alto Ribeira ( Petar) abrange 100% da área da comunidade Bombas e o Parque Estadual Caverna do Diabo atinge cerca de 50% do quilombo Piririca. 

De acordo com a antropóloga do Incra paulista Paula Covo, a legislação ambiental, nestes casos, impõe restrições à ocupação humana, reduzindo o tamanho de plantio das áreas ocupadas pelas comunidades tradicionais, sendo que os entraves precisam ser negociados com o órgão ambiental competente.  

Nesse sentido, um passo foi dado pela Mesa Permanente com a presença inédita de representantes da Fundação Florestal no debate. “A Mesa aproximou não somente o Incra da Fundação Florestal, mas também as comunidades quilombolas com aquele órgão”, avalia Covo.

Convênio com Itesp

Sobre as comunidades Pilões e Praia Grande, por sua vez, discutiu-se a complementação do Relatório Técnico Científico (RTC) destes quilombos, conforme previsto no convênio firmado entre o Incra e a Fundação Itesp (Instituto de Terras do Estado de São Paulo), em julho deste ano. Por meio do convênio, que abrange 12 comunidades quilombolas paulistas, deverá ser consolidado o respectivo RTID (Relatório Técnico de Identificação e Delimitação) de cada comunidade, peça técnica necessária para iniciar o processo de regularização e titulação de suas áreas.

Fonte: 

Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária