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Produtos da agricultura familiar são comercializados em São Paulo
Alimentos orgânicos como frutas, hortaliças, ovos caipiras e artigos como vinhos e geleias podem ser adquiridos este fim de semana
Ações ajudam assentados no desenvolvimento local
Integração de políticas públicas assegura investimentos adicionais na reforma agrária
Incra vai apoiar projetos visando capacitação de jovens
Chamada Pública concede auxílio a iniciativas tecnológicas para estudantes de nível médio residentes em áreas rurais
Advocacia Geral assegura legalidade de fiscalização contra terceirização ilegal de lavradores
Entendimento é alcançado depois de companhia ser multada por contratar lavradores para colheita de cana-de-açúcar por meio de outra empresa
Aplicativo Sinesp Cidadão ganha módulo para localizar pessoas desaparecidas
Plataforma para computadores, tablets e smartphones oferece informações sobre 4 mil pessoas desaparecidas
Acessibilidade é tema de workshop organizado pelo Ministério Público do PR
Objetivo é dar continuidade às ações de formação em acessibilidade voltadas a membros e servidores da instituição
Saiba mais como atualizar seu endereço junto à Previdência Social
Atualização é importante para que o cidadão possa receber correspondências oficiais, extratos e cartas de concessão
Brasil aperfeiçoa doutrina de inteligência em segurança pública
Profissionais de agências de todas as regiões do País discutem avanços no processo de produção e difusão de conhecimento
Banco do Nordeste lança editais para apoio a projetos sociais
Recursos da ordem de R$ 1,76 milhão serão destinados a Fundos Municipais ou Estaduais dos Direitos do Idoso e da Criança e do Adolescente
Governo reforça desenvolvimento territorial com recursos e pesquisa
Projetos devem ser executados por meio de ações de extensão e pesquisa universitária
Decisões beneficiam quilombolas e assentados no Paraná
Portaria reconhecerá território Paiol da Telha, no Paraná enquanto outro projeto repassará recursos para cooperativa
Justiça decide sobre compra de passagens pela Administração Pública
Entendimento foi de que não é necessário intermediários na hora de comprar passagens aéreas para viagem de servidores
Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura tem 40 inscrições aceitas
Dia 29/10, a Comissão de Seleção para escolha dos Membros do MCPCT divulgará resultado da fase classificatória de currículos
Pessoas com deficiência ganham posto de matrícula para cursos no MA
Vertente do Plano Nacional de Atenção à Pessoa com Deficiência, ação pretende inserir público em programas de qualificação
SPM apresenta iniciativas de combate à violência contra a mulher
Evento acontecerá na Cidade do México e discutirá ações brasileiras como Lei Maria da Penha
Portal Brasil Sem Miséria nos Municípios é finalista de concurso da CGU
Ministério do Desenvolvimento Social recebe visita de avaliadores para certificação das informações e avaliação da iniciativa
Estados podem enviar propostas para implantação da delegacia da mulher
Propostas deverão ser apresentadas por intermédio das secretarias de segurança pública ou equivalentes
Evento discute papel das mulheres na evolução da pesquisa científica
Objetivo do encontro é popularizar ensino de ciências e promover divulgação da produção científica e tecnológica de Guarulhos (SP)
Estabelecimentos que adulteravam leite são interditados
Produtos adulterados serão rastreados e recolhidos; fraudes envolviam também transportadores de leite
Encontro capacita atendentes dos postos de atendimento ao imigrante
Serão abordados principais direitos das crianças e dos adolescentes em contextos de viagens e obrigações dos responsáveis
AGU defende Administração Pública em caso de nomeação de concursado
Instituição analisa casos em que candidato não ocupa cargo público enquanto justiça avaliava situações
Palestras conscientizam cidadãos sobre combate a exploração sexual infantil no Brasil
Ministério do Turismo está realizando palestras em todo o Brasil para fortalecer o combate a exploração sexual de crianças e adolescentes
Agricultores de Goiás comemoram novo assentamento
Área de mais de oito mil hectares vai assentar 249 famílias e será vigésimo PA da região norte do estado
Alerta de recall para veículo Mini Cooper XM51
De acordo com empresa, campanha abrange 97 veículos colocados no mercado de consumo
AGU garante economia de R$ 20 mi aos cofres públicos
Medida é obtida após órgão impedir cobrança ilegal de Imposto Predial e Territorial Urbano do DNIT
Direito ao salário-maternidade prescreve após cinco anos
Procuradorias demonstram que, no caso do salário-maternidade, prazo prescricional é contado conforme artigo 71 da Lei nº 8.213/91
Ministério da Justiça divulga resultado preliminar de edital
Foram listadas todas comunidades terapêuticas habilitadas; meta é atingir marca de 10 mil vagas para serviços de acolhimento
Jovens com síndrome de down são estimulados a empreender
Incubadora Tecnológica de Economia Popular e Solidária recebe incentivo de R$ 90 mil do CNPq para desenvolver quatro empreendimentos
Mais de 40 mil vagas estão disponíveis para cursos de qualificação rural
O público-alvo são agricultores e agricultoras familiares, jovens, povos e comunidades tradicionais, assalariados e assentados da reforma agrária
Parcerias alavancam Programa Assentamentos Verdes
Iniciativa busca coibir desmatamento ilegal em assentamentos na Amazônia, promovendo ações de regularização ambiental
Projeto promove autonomia de pessoas com restrições físicas
Objetivo é incentivar desenvolvimento de produtos, recursos, estratégias e serviços que promovam autonomia das pessoas
Renda familiar deve ser considerada para concessão de benefício
Recurso ao idoso está ligado a quem conta com renda per capita inferior a um quarto de salário-mínimo
Seminário de Alternativas Penais está com inscrições abertas
Encontro acontecerá em Brasília, nos dias 26 e 27 de novembro de 2014 e oferece 20 vagas ao público
Fome não é mais regra no agreste pernambucano
População é beneficiada pelo aumento da renda e das políticas públicas voltadas para combate à fome
AGU economiza R$ 1,3 mi para cofres públicos em acordos
Trabalho de conciliação no Paraná possibilita celebração de 1.860 acordos com servidores públicos
No RS, mulheres acompanhadas por Patrulha Maria da Penha estão bem
Nenhuma das 5.935 mulheres atendidas foi vítima de feminicídio por parte de seus agressores. Iniciativa é pioneira no País
Comissão de Anistia entrega relatório de jornalistas
Documento traça perfil de profissionais perseguidos, exilados e presos durante regime militar em Santa Catarina
Inscrições para representantes do Conanda seguem até sexta (31)
Entidades interessadas devem acessar e preencher formulário online, em seguida, enviar, via Sedex, documentação exigida
Serviço de orientação sobre drogas atende 22 mil pessoas
Em 2014, cocaína foi substância química mais questionada, com 46% dos atendimentos, seguida do álcool (42%) e tabaco (36%)
Advogados comprovam ocupação indevida de terra destinada à reforma agrária
Local é destinado ao Programa Terra Legal, que tem como objetivo regularizar áreas da União ocupadas irregularmente por posseiros
Rubens Paiva é homenageado em edição do Prêmio Jornalístico Vladimir Herzog
Edição, que teve como tema “As heranças do Golpe de 1964”, recebe inscrição de 503 trabalhos
Secretaria capacita organismos de mulheres na área de saúde
Evento busca apresentar conceitos e políticas dos planos nacionais para quem trabalha diariamente com o tema
Campo Grande recebe palestra sobre combate à exploração sexual infantil
Estado do Mato Grosso do Sul registra 61 denúncias sobre tema no período de janeiro a julho deste ano
Incra vai investir R$ 9,5 milhões em assentamentos
Iniciativa acontecerá no Mato Grosso do Sul e dará assistência técnica para incrementar produção a partir de 2015
Prorrogado prazo para convênio e instalação de delegacias da mulher
Convênios preveem investimentos em delegacias especializadas; propostas podem ser enviadas até 11 de novembro
AGU realiza plantão para garantir realização do Enem para mais de 9,5 mi de inscritos
Objetivo é impedir que ações judiciais atrapalhem aplicação das provas, marcadas para 8 e 9 de novembro, em todo País
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