Conselho Nacional de Combate à Pirataria e Delitos Contra a Propriedade Intelectual (CNCP) comemora seus 10 anos de atuação na próxima quarta-feira (3) com um evento no Auditório Tancredo Neves, do Ministério da Justiça, às 14h30.

O encontro terá a participação do ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, e apresentará painéis sobre esforços realizados pelo poder público e pelas entidades civis organizadas durante uma década, além de expor os desafios futuros e as ações de combate à pirataria que devem ser estimuladas.

O Conselho foi criado no dia 14 de outubro de 2004, na estrutura do Ministério da Justiça, resultante da instauração da Comissão Parlamentar de Inquérito da Pirataria (CPI da Pirataria), pelo Congresso Nacional.

Em seu relatório final, a CPI da Pirataria sugeriu a criação de um órgão público de inteligência para articulação e implantação de políticas públicas de combate à pirataria, e que fosse responsável pela formulação de um Plano Nacional de Combate à Pirataria.

Conselho Nacional de Combate à Pirataria

O CNCP é uma entidade governamental composta por representantes dos setores público e privado, representando os principais setores prejudicados pela pirataria no País.

Fonte:

Ministério da Justiça