A Organização das Nações Unidas (ONU/Mulheres) realiza na quarta e quinta-feira (26 e 27), em Brasília (DF), uma oficina com o objetivo de sensibilizar e discutir o feminicídio, que é o assassinato de mulheres pela condição de serem mulheres ou assassinato relacionado a gênero.

A secretária de Enfrentamento à Violência, Aparecida Gonçalves, participa da abertura da oficina, representando a Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República (SPM-PR). O evento será sediado no Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

O objetivo da oficina é ampliar a discussão, debater o conceito, as circunstâncias e investigação do feminicídio no Brasil, com juízes que já atuam na área e será restrita a 18 participantes - para manter o formato de interação com os convidados - mas será transmitida ao vivo no Portal CNJ.

Os participantes discutirão a tipificação penal do feminicídio, abordada no Brasil com o Projeto de Lei do Senado n. 292/2013.

O texto pretende alterar o Código Penal para inserir o assassinato contra mulheres como circunstância qualificadora do crime de homicídio e aumentar a pena.

A tipificação já foi adotada em países latino-americanos como México, Costa Rica, Guatemala, Colômbia, El Salvador, Chile, Peru, Nicarágua, Argentina, Bolívia, Honduras, Peru e Equador.

Fonte:
Secretaria de Políticas para as Mulheres